Alberto João Jardim: "é meu dever dar satisfação aos Portugueses"

"Face à notável onda de solidariedade para com o Povo Madeirense, é meu Dever dar satisfação aos Portugueses sobre a aplicação desses apoios tão generosos.
Disciplinadamente, definiram-se três prioridades:

- A reconstrução, envolvendo acessibilidades, ribeiras e frente mar;

- o realojamento de quem perdeu a sua casa ou a reabilitação das casas de tal possíveis;

- reanimação económica das pequenas e micro empresas das zonas afectadas.

Paralelamente a estas três prioridades, apoios às propriedades agrícolas também afectadas, desde que comprovem que desenvolviam actividade produtiva.
Os apoios à Madeira saldaram-se através das formas mais diversas. As mais variadas Pessoas e Entidades entregaram ou vão entregar os donativos recolhidos, às diferentes Instituições que, para o efeito, legitimamente decidiram. A preocupação do Governo Regional da Madeira é que tais donativos sejam aplicados nas prioridades definidas, pois todos aqueles que tão generosamente foram solidários com o Povo Madeirense, de certeza que não gostariam de ver os seus apoios destinados a fins que não sejam rigorosamente os de acorrer à catástrofe com eficiência.

Seria o descrédito que, da parte da Madeira, não só se afrouxasse o ritmo inicial de recuperação das zonas afectadas, como não se afrouxou, à espera que aspectos burocráticos permitissem a transferência de meios financeiros, como também os donativos não acorressem rigorosamente aos objectivos para que foram tão solidariamente atribuídos. Daí que para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma fosse enviada uma proposta de diploma que permite garantir aos doadores a aplicação rigorosa dos meios que assim facultaram, aos objectivos prioritários da recuperação.

A par de que as necessidades de realojamento estão avaliadas caso por caso, por técnicos do sector obras públicas, e por mais nenhum outro critério, enquanto que as pequenas e micro empresas afectadas, são todas objecto de uma linha de crédito a custos baixos, e só em parte e nesta opção, recebem a fundo perdido. Isto para evitar que, ressarcidas totalmente só a fundo perdido, fechassem, causando desemprego e cerrando a actividade pretendida. Para além de que se diligencia para que seguros recebidos, sejam rigorosamente aplicados também na satisfação das necessidades existentes dos beneficiários, e não gastos de outra forma.

Este, o meu Dever de prestar contas do que se está a fazer, ante o Vosso Alto Sentido de Solidariedade" (crónica de Alberto Joao Jardim na TVI24, esta semana)