Segundo os jornalistas do Expresso, Ângela Silva, Filipe Santos Humberto Costa, "Cavaco Silva voltou a ter um papel vital para desbloquear as negociações entre Governo e oposição, desta vez em torno das Finanças Regionais. O Presidente da República falou com José Sócrates, com os líderes do PSD e do CDS, Manuela Ferreira Leite e Paulo Portas, e aproveitou duas cerimónias públicas — a condecoração de Santana Lopes em Belém, e a abertura do Ano Judicial — para trocar breves mas incisivas palavras com Aguiar Branco, líder parlamentar do PSD, e Guilherme Silva, o deputado-pivô entre Lisboa e Funchal durante a negociação.As preocupações do Presidente ficaram claras: Cavaco queria que todos voltassem às negociações e os dois lados deviam ceder. Por um lado, uma lei parcial não devia pôr em causa a estabilidade política assegurada com a viabilização do Orçamento do Estado (OE) para 2010; por outro, o PR foi sensível ao facto de não fazer sentido acolher todas as reivindicações de Alberto João Jardim quando todo o país é convocado para ajudar a emagrecer o défice e a dívida. Daí a importância de Cavaco falar com o PS e o PSD, mas também com o CDS, que podia desequilibrar a balança para um dos lados e acabou por mediar as negociações, apresentando sucessivas propostas nos bastidores para resolver as divergências. Depois de semanas em que Sócrates e Teixeira dos Santos nunca aceitaram sequer a hipótese de discutir a Lei das Finanças Regionais, recusando qualquer alteração, na noite de terça-feira Jorge Lacão informou que o Governo aceitava negociar. Enquanto o ministro das Finanças apresentava o OE, Sócrates reunia-se em São Bento com Pedro Silva Pereira, Lacão e Francisco Assis. Um encontro que se prolongou até às duas da manhã e no qual os dois pivôs socialistas no Parlamento convenceram o PM a negociar, perante a iminência de uma derrota — na manhã seguinte a oposição iria aprovar as alterações à lei. Com os socialistas divididos sobre a dramatização, as ameaças deixadas pelo Governo de que mexer nas finanças regionais poderia provocar uma crise não passaram disso. O facto de Ferreira Leite ter feito uma declaração na véspera a viabilizar o OE também retirava margem de manobra ao Governo. Assumido o recuo, os socialistas tentam fazer contenção de danos, reduzindo tanto quanto possível os ganhos de Jardim. A Madeira não receberá os 111 milhões de retroactivos que reclamava, e o limite de endividamento, embora deixe de ficar dependente em cada ano da decisão das Finanças, pode baixar para 22,5% da receita corrente. Quanto ao aumento das transferências anuais (mais 74,6 milhões para a Madeira e 7,4 milhões para os Açores), ainda há a hipótese de o seu impacto ser faseado.
Madeira perde no PIDDAC
Teixeira dos Santos guardou para o Orçamento a fava destinada à Madeira: uma talhada nas transferências no PIDDAC. Depois de 5 milhões em 2009, o investimento público na Madeira em 2010 ficar-se-á pelos 400 mil euros. Esta contenção não se reflecte na mesma rubrica destinada aos Açores que irá usufruir de 21,5 milhões de euros. Hugo Velosa, do PSD/Madeira, recorda que esta verba não se destina ao Governo Regional mas à recuperação e construção de edifícios da Administração Central, como esquadras, tribunais e hospitais. Há quem suspeite que esta discrepância possa ser atenuada na negociação das Finanças Regionais, como moeda de troca. Guilherme Silva é peremptório: “A ser assim, é um indício de má fé negocial”. Junto a este texto foi publicado outro, onde o tal iluminado do costume fala da forma e da maneira que volta a dar vómitos. Por isso, ignorar é a melhor solução. Imaginem só que ele tinha hoje os recursos que teve quando num passado recente "comprava" espaço na televisão para entrevistas "a solo"!...
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