terça-feira, janeiro 08, 2008

Uma questão polémica

Será uma natural diferença de opinião, sem que existam fundamentalismo da minha parte. Fiquei a saber que o PS discorda da pretensão dos presidentes de junta de continuarem a ter direito de voto nas Assembleia Municipais, nomeadamente nas questões dos Planos e Orçamentos concelhios. Parece-me que é preciso encontrar um meio-termo: por um lado os autarcas das freguesias têm ou não o direito, e o dever, de defenderem as suas freguesias, já que são eles que respondem em primeira instância, de uma forma mais próxima das pessoas? Por outro lado reconheço que em determinadas situações, esse direito pode bloquear, em determinadas circunstâncias, a Assembleia Municipal e inclusivamente subverter os resultados eleitorais para estes órgãos municipais. A ANAFRE tem apelado a que as freguesia aprovem ou façam aprovar moções de rejeição de um projecto que aponta nesse sentido, da autoria do PS e do PSD. Rui Caetano do PS, acusou os os presidentes de junta de atitude demagógica porque só fazem parte das Assembleia Municipais por inerência. Reconheço que é uma questão polémica e nada consensual e que em circunstância alguma, doa a quem doer, as inerências podem subverter ou deturpar a composição das instituições eleitorais directamente eleitas pelos cidadãos.

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