CALRE: presidente quer mudar organização

A presidente da Conferência dos Presidentes das Assembleias Legislativas Regionais da União Europeia, Izaskun Bilbao Barandica, quer mudar a estrutura e o modelo de funcionamento da CALRE, tendo decidido despoletar um processo que terá a participação dos presidentes das mais de 80 regiões europeias que dela fazem parte. Essa intenção consta de um documento que Izaskun Bilbao Barandica fez distribuir aos seus pares, deverá ser um dos temas em debate na reunião de Fevereiro em Bruxelas da Comissão Permanente desta Conferência e o documento final com todas as propostas que vierem a ser aceites na fase preliminar, será discutido e votado na assembleia geral da CALRE a ter lugar em final de Outubro deste ano em Bilbao, Pais Basco.

Na sua mensagem original, Izaskun Bilbao Barandica não deixa dúvidas: "Ao longo dos dois dias de duração da última Sessão Plenária da CALRE realizámos o debate e aprovação da Declaração de Berlim e da declaração sobre Federalismo Fiscal, que incluía a criação de um grupo de trabalho sobre este tema. Foram igualmente submetidas à consideração da Assembleia Plenária outras duas declarações, a primeira das quais referente à Cooperação Inter-Parlamentar Euro-Mediterrânica, que após um intenso debate acabou por não ser aprovada. No debate sobre a declaração, surgiram reflexões muito interessantes sobre a natureza, objectivos e procedimentos da CALRE, cujo desenvolvimento posterior foi encomendado à actual presidência. De forma semelhante decorreu o debate sobre a Declaração sobre a Mudança Climática que, além dos princípios fundamentais que finalmente foram aprovados, incorporava originalmente uma proposta de criação de um grupo de trabalho que finalmente foi retirada após um intenso debate sobre o número, a duração e os objectivos dos grupos de trabalho da CALRE. O desenvolvimento posterior deste debate também foi encomendado à actual presidência. Por último, deve-se mencionar a emenda apresentada pelo Parlamento de Aragão, que foi descartada por ter sido apresentada fora de prazo. Os conteúdos dessa emenda faziam referência a uma questão básica para o funcionamento da Conferência, a configuração prévia em sede parlamentar da postura a manter no plenário pelos seus diferentes membros, daí que seja interessante tê-la em consideração. Nos dias posteriores à finalização do Plenário de Berlim, a presidência e os membros do Comité Permanente receberam uma carta remetida pelo Presidente Tessini em nome da Conferência de Parlamentos Regionais Italianos requerendo à CALRE que iniciasse um processo de reforma do regulamento interno. Dada a relevância das questões debatidas em diferentes momentos da Sessão Plenária, e dado que alguns destes temas têm surgido recorrentemente desde há alguns anos, consideramos que é necessário empreender um processo interno de reflexão que deve ser iniciado sem dilação com o compromisso e impulso do Comité Permanente".