A Assembleia da República formalizou hoje o pedido de parecer da Assembleia Legislativa da Madeira, relativamente às Grandes Opções do Plano parda 2008. Recordo que Proposta de Lei que aprova as Grandes Opções do Plano para 2008 foi submetida à Assembleia da República, assenta na elevação do potencial de crescimento da economia e na promoção da coesão social e territorial, num quadro de reforço do capital humano e da sustentabilidade das finanças públicas. Estas orientações são coerentes com as preconizadas noutros instrumentos de política de médio e longo prazo, designadamente o Plano Nacional para o Crescimento e Emprego (PNACE), o Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC) e o Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN).
Assim, as Grandes Opções do Plano desenvolvem-se em torno de Cinco Grandes Opções de Política Económica e Social:
1.ª Assegurar uma trajectória de crescimento sustentado, assente no conhecimento, na inovação, e na qualificação dos recursos humanos;
2.ª Reforçar a coesão, reduzindo a pobreza e criando mais igualdade de oportunidades;
3.ª Melhorar a qualidade de vida e reforçar a coesão territorial num quadro sustentável de desenvolvimento;
4.ª Elevar a qualidade da democracia, modernizando o sistema político e colocando a Justiça e a Segurança ao serviço de uma plena cidadania;
5.ª Valorizar o posicionamento externo de Portugal e construir uma política de defesa adequada à melhor inserção internacional do País.
Assim, as Grandes Opções do Plano desenvolvem-se em torno de Cinco Grandes Opções de Política Económica e Social:
1.ª Assegurar uma trajectória de crescimento sustentado, assente no conhecimento, na inovação, e na qualificação dos recursos humanos;
2.ª Reforçar a coesão, reduzindo a pobreza e criando mais igualdade de oportunidades;
3.ª Melhorar a qualidade de vida e reforçar a coesão territorial num quadro sustentável de desenvolvimento;
4.ª Elevar a qualidade da democracia, modernizando o sistema político e colocando a Justiça e a Segurança ao serviço de uma plena cidadania;
5.ª Valorizar o posicionamento externo de Portugal e construir uma política de defesa adequada à melhor inserção internacional do País.
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