O que está em causa é saber a quem compete a iniciativa de aprovação do estatuto dos deputados regionais. Para mim, porque se trata de matéria estatutária, tal competência cabe à Assembleia Legislativa, e os próprios socialistas que andam envolvidos numa palhaçada encenada pelo Bloco de Esquerda, sabem disso. Portanto, há que separar dois aspectos em torno desta discussão: por um lado, as incompatibilidades em si mesmas, que alguns partidos pretendem ver aplicadas aos deputados madeirenses e, por outro, o processo para discussão e aprovação dessa legislação.
Sem comentários:
Enviar um comentário