Li no Publico, num texto dos jornalistas Aníbal e Isabel Arriaga e Cunha, Bruxelas que “as mudanças de condições no empréstimo realizadas em relação à Grécia e não replicadas em Portugal colocaram o peso dos encargos com juros na economia grega em 4,7% este ano, contra 4,4% em Portugal. Portugal foi, entre os países sujeitos a um programa de ajustamento da troika, aquele que viu ser menos reduzida a previsão para o pagamento de juros durante os próximos dois anos. O peso no PIB do encargo com juros do Estado português vai estar assim a um nível muito próximo do da Grécia, apesar de a dívida pública nesse país ser bastante maior. De acordo com as previsões de Inverno apresentadas na semana passada pela Comissão Europeia, o Estado português irá pagar, no decorrer deste ano, um valor equivalente a 4,4% do PIB (cerca de 7250 milhões de euros) em juros. Isto representa uma subida face aos 4,2% do ano passado (devido ao regresso parcial aos mercados a taxas mais elevadas que os empréstimos da troika), mas uma descida face aos 4,7% previstos pela Comissão Europeia há três meses atrás. São cerca de 500 milhões de euros a menos na factura prevista com juros, o que se pode explicar com a situação mais favorável que entretanto se vive nos mercados.
Para 2014, a Comissão Europeia também reviu em baixa as suas previsões de pagamentos de juros para Portugal em 0,3 pontos percentuais, passando o encargo de 5% para 4,7% do PIB. No entanto, esta revisão em baixa feita para Portugal é bastante menos significativa do que as realizadas para os outros países que estão a ser alvo de intervenções da troika. Na Irlanda, para este ano, a previsão foi corrigida em 0,9 pontos percentuais, passando de 5,7% para 4,8% do PIB. Em 2014, mudou de 5,6% para 4,9% do PIB. Esta revisão terá como grande parte da explicação a troca das notas promissórias usadas para resgatar o Anglo Irish Bank por dívida pública de longo prazo com taxas de juro mais baixas.
Na Grécia, a previsão de Bruxelas aponta agora para o pagamento de juros no valor de 4,8% do PIB este ano, contra os 5,7% previstos há três meses, uma revisão de 0,9 pontos percentuais. Para 2014, a correcção foi de 6% para 5%. Estas mudanças significativas resultam da melhoria das condições do empréstimo da troika oferecidas à Grécia.
Feitas as contas, Portugal fica assim com um peso de juros na sua economia bastante próximo do da Grécia. Este ano, de 4,4% contra 4,7%, e em 2014, de 4,7% contra 5%. Isto quando a dívida pública grega será, em 2013, de 175,6% do PIB, face a 123,9% em Portugal. Aliás, ainda de acordo com as estimativas da Comissão Europeia, a taxa de juro implícita (que mede o peso na dívida pública total dos juros a pagar) será este ano de 3,6% em Portugal e de 2,7% na Grécia.
Ontem, no encontro que manteve com os parceiros sociais, a troika terá defendido não ser necessário reduzir o valor das taxas de juro a pagar por Portugal pelos empréstimos europeus e do FMI (ver texto ao lado). Uma opinião que confirma o que disse o chefe de missão do FMI numa entrevista recente ao Diário de Notícias: "Temos que perceber que há muitos países que estão a ser solidários com Portugal. O facto de a Itália estar a financiar-se a 4,5% para emprestar fundos a 2,5% a Portugal é um exemplo", disse Abebe Selassie.
Onde os parceiros europeus estão dispostos a renegociar é na maturidade dos empréstimos, embora de forma limitada. As instituições europeias estão a trabalhar no cenário de alguns prolongamentos dos prazos de reembolso dos empréstimos europeus a Portugal e à Irlanda para evitar picos de refinanciamento em 2015-2016 e 2020-2021, mas estes "não serão exorbitantes", afirmou ontem uma fonte europeia ligada ao processo. Uma das possibilidades que está em debate refere-se a uma extensão das maturidades entre dois e cinco anos face às datas de 2016 e 2021 onde se concentram, no caso de Portugal, dois picos de financiamento dos empréstimos europeus e de Obrigações do Tesouro.
A questão vai ser debatida nas próximas segunda e terça-feira nas reuniões do Eurogrupo e do Ecofin, havendo ainda algumas questões por resolver. Uma das questões que está a ser avaliada prende-se com a eventualidade de uma alteração no perfil de reembolsos dos empréstimos europeus por parte de Lisboa e Dublin ter de ser aprovada por alguns parlamentos nacionais”.
