Os programas de financiamento regional actualmente em vigor mantêm a sua duração até 2013. Estão já a ser debatidas opções para a política de coesão após 2014. Este debate inscreve-se no contexto mais alargado do Orçamento da EU e da Estratégia Europa 2020.
Quadro Estratégico Comum
No seguimento das Cohesion Policy proposals de 6 de outubro, e para auxiliar os Estados-Membros a prepararem-se para o período de programação seguinte, a Comissão apresentou a 14 de Março de 2012 o «Quadro Estratégico Comum» (QEC). Este quadro tem como objetivo a determinação da direção estratégica para o período de planeamento financeiro seguinte de 2014 a 2020 nos Estados-Membros e respetivas regiões. Permitirá uma combinação muito mais eficaz de diferentes fundos para maximizar o impacto dos investimentos da UE. As autoridades nacionais e regionais utilizarão este quadro como base para a redação dos seus «Contratos de Parceria» com a Comissão, comprometendo-se a alcançar os objetivos europeus de crescimento e emprego para 2020.
Propostas legislativas
A Comissão Europeia adoptou, em 6 de Outubro de 2011, algumas propostas legislativas sobre a política de coesão para o período de 2014 a 2020. Estas propostas serão discutidas no Conselho e no Parlamento Europeu em 2012 e 2013. Os novos regulamentos deverão entrar em vigor em 2014.
Opções de reforma
O Quinto Relatório sobre a Coesão, adoptado em Novembro de 2010, lançou ideias sobre o modo como a política de coesão poderia ser reformada, nomeadamente:
· centrar os recursos em algumas prioridades estreitamente ligadas à estratégia Europa 2020
· definição de objectivos claros e mensuráveis
· reforço dos quadros regulamentar e institucional
· condicionalismos e incentivos
· aumento do efeito de alavancagem dos investimentos
· financiamento proveniente do sector privado
· simplificação das normas de gestão
· enfoque nas regiões e Estados-Membros mais desfavorecidos
Preparação da reforma
Realizou-se uma consulta pública entre Novembro de 2010 e Janeiro de 2011, com o objectivo de ajudar a delinear a política futura e de preparar propostas legislativas. Representantes das instituições da UE, Estados-Membros, regiões, parceiros económicos e sociais, ONG e académicos debateram orientações para o futuro no âmbito do Quinto Fórum Europeu da Coesão realizado em Janeiro de 2011. As avaliações de anteriores períodos de financiamento regional fornecem lições importantes para o futuro desta política. Foram elaborados estudos sobre matérias relacionadas com o futuro da política de coesão. Desde 2009 que está em curso o diálogo com especialistas dos Estados-Membros e actores relevantes da Comissão e de outras instituições da UE. Sobretudo o Grupo de Reflexão de Alto Nível sobre o futuro da política de coesão uma plataforma informal de especialistas formada em 2009, apoiou os esforços da Comissão no sentido de desenvolver as orientações futuras da política de coesão. Além disso, foi criado um Grupo de Trabalho específico em 2010 para debater os vários aspectos de condicionalidade relevantes para a política de coesão. Vários documentos e relatórios sobre esta matéria deram também um contributo importante ao debate. (fonte: Comissão Europeia)
Quadro Estratégico Comum
No seguimento das Cohesion Policy proposals de 6 de outubro, e para auxiliar os Estados-Membros a prepararem-se para o período de programação seguinte, a Comissão apresentou a 14 de Março de 2012 o «Quadro Estratégico Comum» (QEC). Este quadro tem como objetivo a determinação da direção estratégica para o período de planeamento financeiro seguinte de 2014 a 2020 nos Estados-Membros e respetivas regiões. Permitirá uma combinação muito mais eficaz de diferentes fundos para maximizar o impacto dos investimentos da UE. As autoridades nacionais e regionais utilizarão este quadro como base para a redação dos seus «Contratos de Parceria» com a Comissão, comprometendo-se a alcançar os objetivos europeus de crescimento e emprego para 2020.
Propostas legislativas
A Comissão Europeia adoptou, em 6 de Outubro de 2011, algumas propostas legislativas sobre a política de coesão para o período de 2014 a 2020. Estas propostas serão discutidas no Conselho e no Parlamento Europeu em 2012 e 2013. Os novos regulamentos deverão entrar em vigor em 2014.
Opções de reforma
O Quinto Relatório sobre a Coesão, adoptado em Novembro de 2010, lançou ideias sobre o modo como a política de coesão poderia ser reformada, nomeadamente:
· centrar os recursos em algumas prioridades estreitamente ligadas à estratégia Europa 2020
· definição de objectivos claros e mensuráveis
· reforço dos quadros regulamentar e institucional
· condicionalismos e incentivos
· aumento do efeito de alavancagem dos investimentos
· financiamento proveniente do sector privado
· simplificação das normas de gestão
· enfoque nas regiões e Estados-Membros mais desfavorecidos
Preparação da reforma
Realizou-se uma consulta pública entre Novembro de 2010 e Janeiro de 2011, com o objectivo de ajudar a delinear a política futura e de preparar propostas legislativas. Representantes das instituições da UE, Estados-Membros, regiões, parceiros económicos e sociais, ONG e académicos debateram orientações para o futuro no âmbito do Quinto Fórum Europeu da Coesão realizado em Janeiro de 2011. As avaliações de anteriores períodos de financiamento regional fornecem lições importantes para o futuro desta política. Foram elaborados estudos sobre matérias relacionadas com o futuro da política de coesão. Desde 2009 que está em curso o diálogo com especialistas dos Estados-Membros e actores relevantes da Comissão e de outras instituições da UE. Sobretudo o Grupo de Reflexão de Alto Nível sobre o futuro da política de coesão uma plataforma informal de especialistas formada em 2009, apoiou os esforços da Comissão no sentido de desenvolver as orientações futuras da política de coesão. Além disso, foi criado um Grupo de Trabalho específico em 2010 para debater os vários aspectos de condicionalidade relevantes para a política de coesão. Vários documentos e relatórios sobre esta matéria deram também um contributo importante ao debate. (fonte: Comissão Europeia)
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