Segundo o jornalista do Económico, Nuno Miguel Silva, as “concessões ferroviárias, da saúde e de segurança tiveram custos inferiores ao previsto. Os encargos líquidos do Estado com as parcerias e concessões rodoviárias registaram no ano passado um desvio de 28% - isso significa mais 197,4 milhões de euros, de acordo com o relatório sobre Parcerias Público-Privadas (PPP) e Concessões, divulgado pela Direcção-Geral do Tesouro e das Finanças (DGTF). O documento conclui que estava previsto no ano passado pagar-se 699,2 milhões de euros com as parcerias rodoviárias. No final, contudo, o Estado teve de encaminhar 896,6 milhões de euros para estas parcerias. Este desvio de quase 200 milhões de euros é essencialmente explicado pelos reequilíbrios financeiros acordados entre o Estado e as concessionárias SCUT onde se passou a cobrar portagens a partir de 15 de Abril deste ano. "O valor total líquido dos encargos suportados pelo conjunto das PPP rodoviárias ficou 28% acima das previsões para 2010, justificado pelos pagamento de acordos celebrados e reequilíbrios financeiros derivados de alterações nos traçados das vias", explica o referido relatório da DGTF. No ano passado, já foram pagos 150,7 milhões de euros relativos às compensações financeiras pela introdução de portagens em três SCUT. O relatório da DGTF indica que esse montante foi exclusivamente para pagamento à Aenor, da Ascendi. De outros reequilíbrios financeiros pagos o ano passado, no valor de cerca de 46,8 milhões de euros, quem recebeu dinheiro do Estado foi a Auto-estradas do Atlântico (20,3 milhões de euros), Lusoponte (18,1 milhões), Norte Litoral (4,9 milhões) e Grande Lisboa (3,5 milhões). As concessões rodoviárias apresentaram um resultado mais negativo para o Estado que as restantes PPP e concessões. Nas contas globais das PPP, o desvio face ao previsto para 2010 foi de 19%, mais 176 milhões de euros que os 951 milhões inicialmente orçamentados. Os encargos com as PPP do sector ferroviário exigiram do Estado encargos de 15 milhões de euros, apenas 56% dos 26,9 milhões de euros inicialmente previstos para o ano passado. Nas parcerias com os privados da saúde os encargos do Estado ficaram em 95% do que estava orçamentado: gastou-se 172,2 milhões de euros contra os 180,6 milhões previstos inicialmente. E nas PPP do sector de segurança e emergência, a situação foi idêntica: 43,6 milhões de euros em encargos por parte do Estado, 98% dos 44,3 milhões inicialmente previstos. Quanto às concessões, no sector portuário, este cenário manteve-se. Os fluxos financeiros entre o Estado e essas concessões previam receitas de 62,61 milhões tendo recebido 94% dessa quantia (58,58 milhões de euros). Por fim, no que se refere às concessões do sector do ambiente (água, saneamento e resíduos) e do sector energético, o relatório elaborado pela DGTF não apresenta dados sobre encargos ou fluxos financeiros entre o Estado e as concessionárias”.
Sem comentários:
Enviar um comentário