sexta-feira, outubro 21, 2011

Opinião: "Sociedade de Promoção e Reabilitação de Habitação e Infra-estruturas : “À mulher de César não basta ser honesta: tem que o parecer....”

"O Governo Regional dos Açores anunciou hoje a atribuição de aval a um empréstimo de 22 milhões de euros a contrair pela Sociedade de Promoção e Reabilitação de Habitação e Infra-estruturas SA (SPRHI) para financiamento do seu plano de actividades. (...) O governo alega as necessidades de financiamento da SPRHI, sublinhando o papel desta sociedade de capitais públicos regionais na promoção, planeamento, construção e fiscalização de parques habitacionais.”(lusa) Perante esta notícia de à alguns dias, aparentemente, não há grande coisa a dizer . No entanto analisemos o que se está a passar na realidade e não a mensagem que o Governo está a querer passar. Vejamos:

a) - A Sociedade de Promoção e Reabilitação de Habitação e Infra-estruturas SA (SPRHI) é uma empresa regional pública, o que significa que as dívidas por ela contraída são automaticamente dívidas do Governo Regional.

b) A razão do endividamento desta Sociedade, prende-se com a aquisição de imóveis a preços de mercado (ao que parece com os interessantes preços de mercado de à dois ou três anos...), com vista a sua reabilitação e subsequentemente, realojamento de famílias.

c) Alguns desses imóveis necessitam de requalificação, correndo as respectivas despesas pela dita Sociedade .
E qual o significado disto tudo? Na verdade o Governo Regional dos Açores está a aproveitar o endividamento, através de uma empresa de capitais públicos, para “ajudar” quem está a vender imóveis. De outra forma, não os conseguiriam vender. No entanto, ao que parece, ninguém sabe quais os critérios, se é que os há, para a escolha e aquisição de determinado imóvel. E toda esta operação está a desenrolar-se a uma velocidade de cruzeiro cada vez maior. Com um grande número de novas aquisições em todos os concelhos dos Açores, por parte da referida Sociedade, o que levanta as legítimas suspeitas de que tais aquisições têm como principal objectivo, dar um “jeitinho” a determinadas pessoas na venda de imóveis, empurrando com a barriga as dívidas para quem vier depois.

Concluindo: Já vimos este filme por duas vezes e corremos o risco de o ver pela terceira. Da primeira vez, o actor principal era um tal de José Sócrates e na segunda chamava-se João Jardim. Até às eleições regionais, vamos ver de novo este filme de tentar comprar votos e/ou aproveitar a oportunidade de endividamento para ajudar os amigos. Se ganharem as eleições, a dívida foi para realizar investimento público, logo “abençoada”, e assim sendo, vamos todos paga-la através de mais uns incontornáveis impostos. Se perderem as eleições, o resultado será em tudo semelhante para o contribuinte, mas ao menos, saberemos quem foram os responsáveis pelo aumento da carga fiscal". (texto de Gonçalo Almiro Matos Costa, Correio dos Açores com a devida vénia)

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