sexta-feira, outubro 28, 2011

Açores: Câmaras podem perder 60 milhões de euros e bancos põem corda ao pescoço das autarquias

Escreve o Correio dos Açores que "as autarquias açorianas podem perder cerca de 60 milhões de euros de fundos da União Europeia até 2013 caso se confirme as suspeitas de que o Banco de Portugal deu instruções à banca para cortar nos empréstimos a curto prazo. O presidente da Câmara Municipal da Praia da Vitória, Roberto Monteiro, disse ontem ao DI que “essa é uma situação preocupante porque as autarquias não terão capacidade para avançar com as obras financiadas por fundos comunitários se não puderem recorrer ao crédito para satisfazerem os seus compromissos enquanto não recebeu o dinheiro da União Europeia”. Apesar do atual quadro comunitário terminar dentro de dois anos a maioria das autarquias da Região utilizaram pouco mais de metade do “plafound” que dispõem concretizar projetos cofinanciados pela União Europeia. A proposta da Orçamento de Estado para 2012 reduz os limites de endividamento e médio e longo prazo das autarquias de 125 para 62,5 por cento das respetivas receitas cobradas. Com a aplicação dessa norma a Câmara Municipal da Praia da Vitória passa a ultrapassar o limite de endividamento. A edilidade praiense está a 1,2 milhões de euros de esgotar a sua capacidade de endividamento caso sejam aplicadas as regras atuais mas a partir do próximo ano terá o acesso ao crédito a médio e longo prazo vedado. Com a mudança de critérios o limite de endividamento da edilidade praiense passa a ser de 5,9 milhões quando os compromissos com a banca já ultrapassam os seis milhões. “Somos duplamente penalizados porque não recebemos as verbas do IRS por isso as mesmas não contam como receitas para efeitos de cálculo dos limites de endividamento”, refere o autarca da Praia.

Corda esticada

Angra do Heroísmo, Horta, Madalena, Velas e Praia da Vitória são os municípios que no próximo ano terão a sua capacidade de endividamento esgotada devido as novas regras impostas por Lisboa. Calheta, Lagoa, Lajes do Pico, Nordeste, Povoação, Ribeira Grande, São Roque e Vila Franca do Campo são as autarquias que já há algum tempo que não podem contrair dívida na banca, enquanto Ponta Delgada, Vila do Porto, Lajes das Flores, Santa Cruz das Flores, Santa Cruz da Graciosa e Corvo continuam em 2012 a poder recorrer ao crédito bancário porque cumprem os novos critérios”.

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