No final da reunião do Conselho Regional do Partido Social Democrata da Madeira, hoje realizada no Funchal, foi emitido o seguinte comnunicado:
"1. O Partido Social Democrata da Madeira agradece a todas as Pessoas que, em número até superior aos anos anteriores e num extraordinário exemplo de participação cívica, estiveram presentes na Festa do Chão da Lagoa e no Comício em Porto Santo. Agradece particularmente a presença, no primeiro daqueles eventos, do Líder nacional do Partido, numa demonstração inequívoca de solidariedade com a Região Autónoma nestes momentos de grandes dificuldades impostas pelo poder colonial socialista de Lisboa na sua clara prática estalinista de confundir o Estado com o partido socialista.
2. É neste quadro imposto das maiores constrições financeiras que, pelo menos até o final de 2009, a Região Autónoma terá de, resistentemente, saber sobreviver. E o Governo Regional, com rigorosa prudência, conseguir concretizar o Programa de Governo até o final de 2011, subscrito por este Conselho Regional. Apesar da clara posição democrática assumida pelo Povo Madeirense, nas eleições de Maio último, o Governo socialista, numa descarada agressão colonial e prepotente, continua a ignorar e a marginalizar as populações da Madeira e do Porto Santo, violando o Dever da coesão nacional. Nos termos constitucionais, verifica-se assim, um anormal funcionamento das Instituições Democráticas, da responsabilidade dos socialistas, exigindo a Quem de Direito o desencadear das medidas em tal caso previstas na Constituição da República. Até para suster eficazmente os danos que o Governo Sócrates, crescentemente, vem causando aos Portugueses, nomeadamente aos mais desfavorecidos e às Pequenas e Médias Empresas, numa visível estratégia marxista de destruição da classe média, esta a espinha dorsal da Democracia. Estratégia “fracturante” que, suicidamente, a própria burguesia portuguesa ainda não percebeu.
3.Aliás, a degradação do normal funcionamento das Instituições Democráticas está bem patenteada pelo clima de perseguição, medo, represálias e controlo monolítico da Opinião Pública, com que os socialistas vêm agredindo os Portugueses. Não é por acaso que, por exemplo em relação à Madeira, os socialistas forjam legislação feita à medida da Região Autónoma para, de novo inconstitucionalmente, pôr termo ao pluralismo democrático na Comunicação Social e tentar aqui estabelecer um monopólio totalitário do bloco comuno-socialista.
4. É por tudo isto que a eleição do Líder nacional do Partido Social Democrata, no próximo dia 28 de Setembro por voto individual de cada Filiado, se revela de muita importância para a desejada e necessária mudança do presente e gravíssimo estado de coisas nacional. O Conselho Regional apela à participação de todos os Filiados nestas eleições, bem como à reflexão de Consciência sobre quem nos deu total solidariedade nestes tempos muito difíceis – ao contrário de alguns outros, noutros tempos – numa atitude cívica de reconhecimento para que todos saibam que os Sociais-Democratas madeirenses ajudarão sempre quem nos ajuda. No início de 2009 e também após analisado o Programa Nacional do Partido Social Democrata, neste momento em revisão, para além da reflexão sobre Este em relação à Região Autónoma, o PSD/Madeira assumirá nova avaliação profunda sobre as condições de então para derrotar os socialistas.
5.O PSD/Madeira subscreve as novas propostas apresentadas no âmbito do Pacto de Justiça PS-PSD, para este sector. Estas mudanças vão recolocar o primado dos Direitos Fundamentais da Pessoa Humana e anular parte de uma ainda estruturação marxista do Estado português, também nos domínios da Justiça e da Comunicação Social. Esta é a razão evidente das discordâncias corporativas nestes dois sectores, os quais não podem deixar de estar subordinados aos Princípios e regras de um Estado democrático, no qual é inadmissível o justicialismo. Por outro lado, os sociais-democratas madeirenses exortam a Assembleia da República a aprovar definitivamente e em termos de eficiência da lei, o regime da responsabilidade civil do Estado, obrigação em qualquer País democrático.
6.A firmeza democrática na defesa dos Direitos do Povo Madeirense, bem como na exploração do que ainda permita esta Autonomia cerceada, serão atitudes da Maioria social-democrata, na reabertura dos trabalhos do Parlamento regional. Aliás, foi para tal que o Povo Madeirense nos mandatou. Sem enjeitar qualquer proposta positiva que se articule coerentemente ao Programa 2007-2011 referendado pelo eleitorado, a fragmentação e a fragilidade de conteúdos nos habituais rostos de sempre da Oposição, sobretudo no tristemente endoidado PS local, impõe ao PSD colocá-los democraticamente ao nível limitado da respectiva representatividade. A sobrevivência penosa destes Partidos da Oposição, não resulta, sequer, da existência de qualquer sua proposta inovadora, ou de um respectivo número relevante de mandatos. Ainda existem publicamente, só graças ao suporte descarado, comprometido, desproporcionado e mentiroso que lhes é dado por identificados meios de comunicação regionais, conotados com comunistas e socialistas, ou sob tutela socialista de Lisboa, e que, assim, funcionam como “unidades de cuidados intensivos” para manter tais Partidos. Perante esta evidência o Conselho Regional subscreve irrevogavelmente o novo Regimento da Assembleia Legislativa da Madeira.
7. O Conselho Regional da Madeira do Partido Social Democrata regozija-se com os esforços que o Governo Regional vem desenvolvendo no sentido de uma nova política de transportes para o arquipélago, nomeadamente quanto à liberalização da linha Funchal-Lisboa, agora aprovada por Bruxelas. Chama a atenção para quão vital e prioritário é este sector para a continuidade e maior alavancagem do Desenvolvimento Integral do Povo Madeirense. Assim, não pode deixar, com a sua representatividade partidária, de protestar formalmente contra o desatino em que vive a TAP, desde atrasos, passando pelas reservas e culminando na perda de ligações a outros voos e no extravio de bagagens, colocando a Companhia de bandeira, que outrora foi prestígio de Portugal, como uma das menos recomendáveis. O PSD/Madeira apela a que os lesados, em todas as circunstâncias, de imediato e depois, no tempo, exijam nas duas ocasiões as indemnizações a que têm Direito na legislação vigente.
8. Sendo o momento actual extremamente difícil para a Região Autónoma, o Conselho Regional lembra que é indispensável toda a coesão no seio do Partido Social Democrata/Partido da Autonomia, bem como toda a lealdade e solidariedade entre cada um dos nossos Filiados e Eleitores. Todos sabem, incluso os nossos adversários, que a Estabilidade e o Progresso da Região Autónoma da Madeira só podem ser destruídos se através do interior do PSD. Assim, o Conselho Regional exprime toda a sua solidariedade e confiança, a cada um dos seus Deputados, Governantes e Autarcas.
9. O Conselho tomou conhecimento, para reflexão, bem como votação na sua reunião de Dezembro próximo, de propostas de marcação de um Congresso ordinário e aprovação do respectivo regulamento, assim como de alterações estatutárias do PSD/Madeira, apresentadas, a título individual, pelo Presidente da Comissão Política Regional".
2. É neste quadro imposto das maiores constrições financeiras que, pelo menos até o final de 2009, a Região Autónoma terá de, resistentemente, saber sobreviver. E o Governo Regional, com rigorosa prudência, conseguir concretizar o Programa de Governo até o final de 2011, subscrito por este Conselho Regional. Apesar da clara posição democrática assumida pelo Povo Madeirense, nas eleições de Maio último, o Governo socialista, numa descarada agressão colonial e prepotente, continua a ignorar e a marginalizar as populações da Madeira e do Porto Santo, violando o Dever da coesão nacional. Nos termos constitucionais, verifica-se assim, um anormal funcionamento das Instituições Democráticas, da responsabilidade dos socialistas, exigindo a Quem de Direito o desencadear das medidas em tal caso previstas na Constituição da República. Até para suster eficazmente os danos que o Governo Sócrates, crescentemente, vem causando aos Portugueses, nomeadamente aos mais desfavorecidos e às Pequenas e Médias Empresas, numa visível estratégia marxista de destruição da classe média, esta a espinha dorsal da Democracia. Estratégia “fracturante” que, suicidamente, a própria burguesia portuguesa ainda não percebeu.
3.Aliás, a degradação do normal funcionamento das Instituições Democráticas está bem patenteada pelo clima de perseguição, medo, represálias e controlo monolítico da Opinião Pública, com que os socialistas vêm agredindo os Portugueses. Não é por acaso que, por exemplo em relação à Madeira, os socialistas forjam legislação feita à medida da Região Autónoma para, de novo inconstitucionalmente, pôr termo ao pluralismo democrático na Comunicação Social e tentar aqui estabelecer um monopólio totalitário do bloco comuno-socialista.
4. É por tudo isto que a eleição do Líder nacional do Partido Social Democrata, no próximo dia 28 de Setembro por voto individual de cada Filiado, se revela de muita importância para a desejada e necessária mudança do presente e gravíssimo estado de coisas nacional. O Conselho Regional apela à participação de todos os Filiados nestas eleições, bem como à reflexão de Consciência sobre quem nos deu total solidariedade nestes tempos muito difíceis – ao contrário de alguns outros, noutros tempos – numa atitude cívica de reconhecimento para que todos saibam que os Sociais-Democratas madeirenses ajudarão sempre quem nos ajuda. No início de 2009 e também após analisado o Programa Nacional do Partido Social Democrata, neste momento em revisão, para além da reflexão sobre Este em relação à Região Autónoma, o PSD/Madeira assumirá nova avaliação profunda sobre as condições de então para derrotar os socialistas.
5.O PSD/Madeira subscreve as novas propostas apresentadas no âmbito do Pacto de Justiça PS-PSD, para este sector. Estas mudanças vão recolocar o primado dos Direitos Fundamentais da Pessoa Humana e anular parte de uma ainda estruturação marxista do Estado português, também nos domínios da Justiça e da Comunicação Social. Esta é a razão evidente das discordâncias corporativas nestes dois sectores, os quais não podem deixar de estar subordinados aos Princípios e regras de um Estado democrático, no qual é inadmissível o justicialismo. Por outro lado, os sociais-democratas madeirenses exortam a Assembleia da República a aprovar definitivamente e em termos de eficiência da lei, o regime da responsabilidade civil do Estado, obrigação em qualquer País democrático.
6.A firmeza democrática na defesa dos Direitos do Povo Madeirense, bem como na exploração do que ainda permita esta Autonomia cerceada, serão atitudes da Maioria social-democrata, na reabertura dos trabalhos do Parlamento regional. Aliás, foi para tal que o Povo Madeirense nos mandatou. Sem enjeitar qualquer proposta positiva que se articule coerentemente ao Programa 2007-2011 referendado pelo eleitorado, a fragmentação e a fragilidade de conteúdos nos habituais rostos de sempre da Oposição, sobretudo no tristemente endoidado PS local, impõe ao PSD colocá-los democraticamente ao nível limitado da respectiva representatividade. A sobrevivência penosa destes Partidos da Oposição, não resulta, sequer, da existência de qualquer sua proposta inovadora, ou de um respectivo número relevante de mandatos. Ainda existem publicamente, só graças ao suporte descarado, comprometido, desproporcionado e mentiroso que lhes é dado por identificados meios de comunicação regionais, conotados com comunistas e socialistas, ou sob tutela socialista de Lisboa, e que, assim, funcionam como “unidades de cuidados intensivos” para manter tais Partidos. Perante esta evidência o Conselho Regional subscreve irrevogavelmente o novo Regimento da Assembleia Legislativa da Madeira.
7. O Conselho Regional da Madeira do Partido Social Democrata regozija-se com os esforços que o Governo Regional vem desenvolvendo no sentido de uma nova política de transportes para o arquipélago, nomeadamente quanto à liberalização da linha Funchal-Lisboa, agora aprovada por Bruxelas. Chama a atenção para quão vital e prioritário é este sector para a continuidade e maior alavancagem do Desenvolvimento Integral do Povo Madeirense. Assim, não pode deixar, com a sua representatividade partidária, de protestar formalmente contra o desatino em que vive a TAP, desde atrasos, passando pelas reservas e culminando na perda de ligações a outros voos e no extravio de bagagens, colocando a Companhia de bandeira, que outrora foi prestígio de Portugal, como uma das menos recomendáveis. O PSD/Madeira apela a que os lesados, em todas as circunstâncias, de imediato e depois, no tempo, exijam nas duas ocasiões as indemnizações a que têm Direito na legislação vigente.
8. Sendo o momento actual extremamente difícil para a Região Autónoma, o Conselho Regional lembra que é indispensável toda a coesão no seio do Partido Social Democrata/Partido da Autonomia, bem como toda a lealdade e solidariedade entre cada um dos nossos Filiados e Eleitores. Todos sabem, incluso os nossos adversários, que a Estabilidade e o Progresso da Região Autónoma da Madeira só podem ser destruídos se através do interior do PSD. Assim, o Conselho Regional exprime toda a sua solidariedade e confiança, a cada um dos seus Deputados, Governantes e Autarcas.
9. O Conselho tomou conhecimento, para reflexão, bem como votação na sua reunião de Dezembro próximo, de propostas de marcação de um Congresso ordinário e aprovação do respectivo regulamento, assim como de alterações estatutárias do PSD/Madeira, apresentadas, a título individual, pelo Presidente da Comissão Política Regional".
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