sexta-feira, setembro 28, 2007

Assembleia da Madeira: novos diplomas

Apesar da extensa Ordem de Trabalhos para 2 de Outubro, aguardam despacho para apreciação em plenário diversas outras iniciativas para além da iniciativa do Governo Regional relacionada com a lei de finanças regionais:
- Apreciação do projecto de resolução do PCP, apresentada com processo de urgência, intitulado "APLICAÇÃO À REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA DO PLANO NACIONAL DE LEITURA";
- Apreciação da proposta de lei à Assembleia da República, da autoria do PSD, intitulado "ATRIBUIÇÃO DO SUBSÍDIO DE INSULARIDADE AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS E ELEMENTOS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA A EXERCEREM FUNÇÕES NA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA";
- Apreciação do projecto de resolução do Partido da Terra, intitulado "PARLAMENTO ABERTO SOBRE OS DIREITOS DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA";
- Apreciação do projecto de resolução do PCP, apresentada com processo de urgência, intitulado "COMEMORAÇÕES DOS 30 ANOS DA EXTINÇÃO DA COLONIA";
- Apreciação do projecto de resolução do PCP, intitulado "ABATE DOS VEÍCULOS EM FIM DE VIDA NA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA";
- Apreciação do projecto de resolução do PCP, intitulado "UTILIZAÇÃO DE AMIANTO EM EDIFÍCIOS PÚBLICOS";
- Apreciação do projecto de resolução do PCP, que "ATRIBUI A MEDALHA DE MÉRITO DA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA AOS FUNDADORES DA UNIÃO DOS CASEIROS DA ILHA DA MADEIRA".

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