quinta-feira, setembro 27, 2007

Europa: "Quarto Fórum Europeu da Coesão" (II)

Conheca as QUESTÕES-CHAVE do "Quarto Fórum Europeu da Coesão". O relatório propõe as seguintes questões para um amplo debate sobre o futuro da política de coesão.
1. Que lições pode tirar da experiência da preparação dos programas 2007/2013? Neste contexto e à luz da análise apresentada pelo presente relatório, em que medida está a política de coesão adaptada aos novos desafios que as regiões europeias enfrentarão nos próximos anos? Por exemplo:
1.1. Como podem as regiões reagir às pressões de reestruturação por parte de concorrentes dinâmicos em sectores de baixa e média tecnologia?
1.2. Dadas as amplas diferenças nas taxas de natalidade, taxas de mortalidade e fluxos migratórios a nível regional, qual é o papel da política de coesão na resposta à mudança demográfica?
1.3. Em que medida são as alterações climáticas um desafio para a política de coesão?
2. Como pode a política de coesão continuar a desenvolver uma abordagem integrada e mais flexível relativamente ao desenvolvimento/crescimento e emprego neste novo contexto?
2.1. Como pode a política de coesão promover melhor um desenvolvimento harmonioso, equilibrado e sustentável, tendo em conta a diversidade de territórios da UE, como as áreas menos favorecidas, ilhas, áreas rurais e costeiras, mas também as cidades, regiões industriais em declínio e outras áreas com características geográficas particulares?
2.2. Quais são as repercussões dos desafios identificados no relatório para elementos-chave da coesão social como a inclusão, a integração e a igualdade de oportunidade para todos? São necessários outros esforços para prever e contrariar essas repercussões?
2.3. Quais são as principais competências futuras que são essenciais para os nossos cidadãos enfrentarem novos desafios?
2.4. Quais são as competências críticas que devem ser desenvolvidas a nível regional para tornar as regiões concorrenciais à escala global?
3. Após a análise das questões precedentes, qual é a avaliação do sistema de gestão desta política para o período 2007-2013?
3.1. Dada a necessidade de uma gestão eficiente dos programas da política de coesão, qual é a repartição óptima das responsabilidades entre os níveis comunitário, nacional e regional num sistema de governação com vários níveis?
3.2. Como pode a política de coesão tornar-se mais eficaz no apoio das políticas públicas nos Estados-Membros e regiões? Que mecanismos de execução poderiam fazer com que a política se baseasse mais no desempenho e se tornasse mais simples para o utilizador?
3.3. Como podemos reforçar a relação entre política de coesão e outras políticas nacionais e comunitárias para alcançar mais e melhores sinergias e complementaridades?
3.4. Quais são as novas oportunidades de cooperação entre regiões, tanto dentro como fora da UE?

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