segunda-feira, setembro 10, 2007

11/9: Desconfianças entre Estados-membros penalizam troca de informações sobre terrorismo

O ex-comissário europeu e ex-deputado do PS António Vitorino apontou hoje a desconfiança entre os Estados-membros da União Europeia como um dos obstáculos à partilha de informações no âmbito da luta contra o terrorismo. "Multilateralizar informação relevante exige um elevado grau de confiança entre todos os Estados-membros. Isso não existe em igualdade de circunstâncias, há que reconhecer", declarou António Vitorino, na Assembleia da República. António Vitorino, que renunciou em Julho ao mandato de deputado, falava na conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares de Justiça e Assuntos Internos dos Parlamentos da União Europeia (UE), dos Países Candidatos e do Parlamento Europeu (PE). O ex-comissário europeu considerou essencial o aumento da cooperação bilateral e multilateral para um eficaz combate ao terrorismo na UE, um fenómeno que, sublinhou, é em grande parte gerado internamente e transfronteiriço. "A partilha de informação é um problema político e cultural. É muitas vezes feito com base na troca. Essa lógica deve acabar, deve fornecer-se informação em nada receber em troca. Mais tarde haverá um retorno", acrescentou. Como outro obstáculo, o socialista mencionou "o problema da validação das provas" quando são recolhidas noutro Estado-membro que não aquele em que ocorre o julgamento. "É uma questão delicada do ponto de vista político, democrático e técnico-jurídico", disse, defendendo um "grande debate aberto e democrático" na UE sobre "as adaptações do processo penal às necessidades específicas da prevenção e da luta contra o terrorismo". De acordo com António Vitorino, os cidadãos europeus "vão perguntar por resultados" desse combate e avaliá-lo implica contabilizar o número de acusados e de condenados (fonte: Público)

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