Ordem para dispersar: câmaras de Lisboa, Porto e Sintra tomam medidas para aliviar zonas com mais turistas

A autarquia liderada por Carlos Moedas recusa a ideia de que há turistas a mais na capital: “Não existe um excesso de turismo em Lisboa, o que existe é zonas onde se concentram os turistas”. Regulamentar a circulação dos tuk-tuks também está em cima da mesa. Nas zonas mais turísticas do país há muitos moradores que já se queixam de um excesso de visitantes, mas as câmaras não querem reduzir o volume de turistas, que constitui uma fonte substancial de receitas para os municípios. Em vez de definir limites, autarquias como Lisboa, Porto e Sintra apostam em medidas para dispersar os estrangeiros por mais pontos de interesse, diminuindo a concentração nas ­áreas que estão sob maior pressão.

Ao Expresso, a Câmara da capital é perentória: “Não existe um excesso de turismo em Lisboa, o que existe é zonas onde se concentram os turistas.” Salientando que o sector representa 20% da economia da cidade, o executivo de Carlos Moedas defende que, “mais do que estabelecer um limite de turistas”, é fundamental “dispersar os fluxos turísticos, criando novos polos de atratividade e aliviando a sobrecarga dos roteiros tradicionais”.

O mesmo defende a Câmara de Sintra, onde o protesto dos residentes contra o “turismo de massas” fez-se notar no mês passado através da colocação, em janelas e montras, de cartazes que denunciam a “perda de qualidade de vida, os constantes congestionamentos de trânsito e a descaracterização acelerada da zona inscrita como Património Mundial”, exigindo medidas para evitar que a vila se transforme “num mero parque de diversões”. A autarquia reconhece que o elevado fluxo de turistas levanta “inúmeros desafios” e explica que está em curso uma estratégia para aliviar a pressão no centro histórico, dispersando os visitantes por outros locais “para além dos roteiros ób­vios” através da promoção da costa atlântica e da zona rural do concelho.

Paralelamente, foram tomadas medidas para “reduzir a carga” nos principais monumentos: no Palácio da Pena foi imposto no início deste ano um sistema de slots para controlar o volume de entradas diárias, que assim diminuiu 16,5% relativamente a 2023. Idêntica solução foi também aplicada na Quinta da Regaleira desde 1 de agosto, para baixar para metade o número máximo de visitantes por dia. “Estas medidas têm um profundo impacto na pressão turística que se sente no centro histórico de Sintra e zonas limítrofes”, assegura ao Expresso o município.

No Porto, onde a Baixa e o centro histórico concentram quase 80% da procura turística, a palavra de ordem é a mesma: dispersar. A Câmara vai dividir a cidade em oito “quarteirões turísticos” para melhor distribuir os visitantes, promovendo pontos de interesse até aqui menos divulgados e criando novos polos de atração e novos itinerários. “O nosso território apresenta características distintas, pelo que nos pareceu natural repensá-lo, dando destaque às potencialidades de cada zona”, explica a autarquia, frisando que a aposta visa a “qualificação e diversificação” da oferta para captar um turismo de maior qualidade e assegurar um melhor “equilíbrio entre a atividade turística e a vivência da cidade”. A pedonalização do centro é outra das estratégias que a autarquia quer implementar para aliviar a pressão sobre os moradores.

CONTROLAR OS TUK-TUKS

O congestionamento de tráfego nos centros históricos tem sido apontado ao excesso de tuk-tuks e ao estacionamento desordenado destes veículos. No Porto vai ser criada uma zona de restrição, onde tuk-tuks e autocarros e comboios turísticos estarão proibidos de entrar, e serão definidos os percursos por onde podem circular. As novas regras deverão entrar em vigor brevemente. Na capital, Moedas também quer “impor ordem” e introduzir uma política de “tolerância zero para algumas zonas que têm sido fortemente massacradas”. A Câmara prepara-se para aumentar os lugares de estacionamento de tuk-tuks dos atuais 86 para 250, criando novos locais de paragem para reduzir as concentrações e o estacionamento em segunda fila. E quer que circulem na cidade, no máximo, cerca de 500 tuk-tuks, o que representaria uma redução para metade relativamente aos mil que estima existirem atualmente.

O Porto vai ter novas regras para os tuk-tuks, mas só entrarão em vigor em 2026

O problema é que as autarquias não têm competência sobre o licenciamento destes veículos, que cabe ao Turismo de Portugal. Para mudar a situação, a Câmara de Lisboa vai reunir com aquela entidade já em setembro, exigindo “ter os meios que lhe permitam controlar o número máximo de tuk-tuks que a cidade suporta”. Neste momento “ninguém sabe ao certo quantos estão a circular” na capital, garante Inês Henriques, da Associação Nacional de Condutores de Animação Turística (ANCAT). O registo é feito a nível nacio­nal, e não por município e por “agente de animação turística” em vez de por veículo — sendo que cada agente pode ter vários tuk-tuks. A própria ANCAT reconhece que “há um excesso de viaturas” e defende uma regulamentação clara, até para defesa dos condutores de tuk-tuks, que diz estarem a ser vítimas de “perseguição” por parte da polícia, com multas arbitrárias perante a falta de regras. Em Sintra, a Câmara aprovou, já em 2018, um regulamento que previa a criação de um número máximo de tuk-tuks, mas uma associação de animação turística interpôs uma providência cautelar para o suspender e o processo ainda está em tribunal.

MENOS HOTÉIS

Para controlar a perda de residentes, a Câmara de Sintra tem investido na compra de edifícios abandonados para os recuperar e colocar no programa de arrendamento jovem e na reconversão de prédios municipais para o mesmo fim. E garante que não está prevista a construção de nenhum novo hotel. Já a Câmara de Lisboa acabou de aprovar dois novos hotéis, ainda que ressalve que as unidades que estão a ser licenciadas este ano correspondem a projetos iniciados entre 2018 e 2021. Segundo a edilidade, o Plano Diretor Municipal (PDM), instrumento que regula a instalação de novos hotéis, é já de 2012 e será atualizado. O futuro PDM, que está a ser desenvolvido, “procurará resolver os desequilíbrios entre oferta habitacional e oferta turística”, garante (Expresso, texto das jornalistas Helena Bento e Joana Pereira Bastos)