quinta-feira, março 06, 2014

Assunção Esteves adia alterações a regras de acesso às galerias

Escreve o Jornal I que "a presidente da Assembleia da República promoveu “com urgência”, no final do ano passado, um estudo sobre as regras de acesso do público às galerias dos parlamentos, noutros países. As conclusões foram remetidas aos grupos parlamentares em Dezembro, mas até agora nada. Ontem, no final de um debate quinzenal com três interrupções por protestos nas galerias, o i questionou Assunção Esteves sobre se iria avançar com alguma iniciativa na sequência do estudo que pediu. “Para já não há nada”, foi a resposta da presidente.  O estudo mais não fazia do que um levantamento da legislação, quando existente, sobre as regras a observar pelo público que assiste a debates parlamentares e sanções previstas em caso de perturbação dos trabalhos. O passo seguinte, entende a presidente, é dos partidos, e foi isto mesmo que deu a entender ao i ontem, dizendo que o documento “foi entregue aos grupos parlamentares”. Mas os partidos empurram o assunto para Assunção Esteves, que promoveu o estudo. Há dois meses, quando o i avançou com as conclusões da recolha feita pelos serviços da Assembleia da República, o gabinete de Assunção Esteves remeteu-se ao silêncio sobre o que pretendia fazer. O estudo mostra que entre os países em que há sanções para quem perturbe os trabalhos parlamentares Portugal é o que tem medidas mais pesadas.  Os protestos nas galerias subiram de tom no último ano, com dezenas de casos, sobretudo nos debates quinzenais, em que está presente o primeiro-ministro. Ontem à tarde foi assim três vezes, tendo todos os episódios interrompido os trabalhos parlamentares, sendo quem protestava retirado da sala pelas forças de segurança. Assunção Esteves tem utilizado o mesmo argumento a que voltou ontem:“As pessoas nas galerias têm de se habituar a respeitar o seu parlamento.” Mas à terceira interrupção o próprio primeiro-ministro entendeu continuar a intervenção que estava a fazer, mesmo com o ruído de fundo vindo das galerias"