Segundo o Jornal I, as receitas de portagem e contribuição rodoviária financiaram 74% da actividade da Estradas de Portugal. Os automobilistas e os utilizadores das estradas geridas pelo Estado pagaram no ano passado cerca de 774 milhões de euros para financiar estas infra-estruturas. O número, que consta da apresentação de resultados de 2013 da Estradas de Portugal (EP), representa 74% do financiamento da actividade da empresa que gere a rede rodoviária nacional e assume a factura do Estado com as parcerias público-privadas (PPP) neste sector. A maior fonte de financiamento continua a ser a contribuição rodoviária paga pelos automobilistas no preço dos combustíveis e que este ano vai passar a onerar os automóveis a gás. Apesar de queda de 10% desde 2009, por causa da redução do tráfego e maior eficiência dos carros, a taxa contribui com cerca de 500 milhões de euros. As receitas dos utilizadores mobilizaram 259 milhões de euros. A principal fonte são as portagens, sobretudo as cobradas nas antigas Scut. Sem as receitas próprias da EP, que incluem a contribuição rodoviária, o encargo líquido para os contribuintes foi de 275 milhões de euros no ano passado. Segundo o presidente da empresa, António Ramalho, este valor, que compara com 408 milhões de euros em 2012, faz de 2013 o "melhor ano de sempre" ao nível dos custos com as estradas na óptica do contribuinte.
FACTURA SOBE 666 MILHÕES ESTE ANO
No entanto, a trajectória vai inverter-se este ano, reconheceu o gestor. Em 2014 entram em pagamento as subconcessões rodoviárias, adjudicadas nos governos de Sócrates, e que vão representar encargos brutos de 400 milhões de euros. Esta factura foi reduzida em cerca de 80 milhões de euros no processo de negociação com as concessionárias que ainda tem de ser contratualizado. A pesar na conta, estará também o pagamento de 266 milhões de euros que a EP terá de fazer pela Auto-estradas do Atlântico, até final de 2014. Um efeito que não se repetirá em outros anos. Como a Estradas de Portugal consolida nas contas do Estado, os custos para o OE contabilizam os encargos com a dívida e as injecções de capital feitas pelo accionista público. O exercício do ano passado traduz a antecipação de algumas poupanças negociadas com as concessionárias das auto-estradas, bem como redução de custos financeiros e operacionais da empresa e a diminuição do investimento em obra nova que foi apenas de 20 milhões de euros em 2013. A empresa fechou o ano de 2013 com lucro de 15 milhões de euros, menos 60% do que em 2012, mas o presidente da empresa avisou ontem: "Não posso prometer um resultado positivo em 2014". A EP vai receber mais fundos, com o aumento da contribuição rodoviária e a conversão em capital de empréstimos do Estado. Mas estas verbas e a redução de custos já negociada nas PPP rodoviárias não serão suficientes para assegurar a sustentabilidade da empresa no próximo ciclo de 15 anos. "É como acabar uma maratona e ter de correr mais 42 quilómetros, mas a empresa está disponível para correr esses quilómetros", sublinhou o gestor.
Novo sistema de portagens não avança antes do segundo semestre deste ano
Anunciado para 2013, o novo sistema de cobrança de portagens nas antigas Scut já só deverá avançar no segundo semestre deste ano. Apesar da solução tecnológica já ter sido testada, a Estradas de Portugal pretende incorporar os contributos da sociedade civil sobre a futura política tarifária, que surgiram no quadro da discussão do plano de infra-estruturas prioritárias. A introdução de descontos para passageiro ou carga frequente e descontos por quantidade de passagens (como existem nas pontes sobre o Tejo), foram algumas das propostas recebidas e que estão a ser analisadas, referiu ontem o presidente da Estradas de Portugal, António Ramalho. O grupo de trabalho criado neste contexto deverá apresentar as conclusões em Maio, pelo que não se espera que o novo modelo avance no terreno antes do segundo semestre. As previsões da Estradas de Portugal para as receitas com portagens incluem apenas um efeito limitado do novo modelo. O secretário de Estado das Obras Públicas já disse que o preço por quilómetro nas ex-Scut vai baixar, e até variar por região. Mas Sérgio Monteiro acrescentou que o utilizador vai passar a pagar toda a extensão percorrida, o que não acontece no actual sistema de pórticos. O efeito no custo final para os utilizadores poderá assim variar consoante o perfil da sua circulação. Cobrança custa um quarto da receita Para já, a previsão de crescimento de receitas com portagens é cautelosa e assenta sobretudo em mais tráfego e maior eficácia no combate à fraude. Mais ambiciosa é a meta de redução de custos com a cobrança. No ano passado, estes encargos representaram 25% da receita com portagens, o que equivale a 44 milhões de euros. O objectivo de António Ramalho é baixar a factura para 10%".
FACTURA SOBE 666 MILHÕES ESTE ANO
No entanto, a trajectória vai inverter-se este ano, reconheceu o gestor. Em 2014 entram em pagamento as subconcessões rodoviárias, adjudicadas nos governos de Sócrates, e que vão representar encargos brutos de 400 milhões de euros. Esta factura foi reduzida em cerca de 80 milhões de euros no processo de negociação com as concessionárias que ainda tem de ser contratualizado. A pesar na conta, estará também o pagamento de 266 milhões de euros que a EP terá de fazer pela Auto-estradas do Atlântico, até final de 2014. Um efeito que não se repetirá em outros anos. Como a Estradas de Portugal consolida nas contas do Estado, os custos para o OE contabilizam os encargos com a dívida e as injecções de capital feitas pelo accionista público. O exercício do ano passado traduz a antecipação de algumas poupanças negociadas com as concessionárias das auto-estradas, bem como redução de custos financeiros e operacionais da empresa e a diminuição do investimento em obra nova que foi apenas de 20 milhões de euros em 2013. A empresa fechou o ano de 2013 com lucro de 15 milhões de euros, menos 60% do que em 2012, mas o presidente da empresa avisou ontem: "Não posso prometer um resultado positivo em 2014". A EP vai receber mais fundos, com o aumento da contribuição rodoviária e a conversão em capital de empréstimos do Estado. Mas estas verbas e a redução de custos já negociada nas PPP rodoviárias não serão suficientes para assegurar a sustentabilidade da empresa no próximo ciclo de 15 anos. "É como acabar uma maratona e ter de correr mais 42 quilómetros, mas a empresa está disponível para correr esses quilómetros", sublinhou o gestor.
Novo sistema de portagens não avança antes do segundo semestre deste ano
Anunciado para 2013, o novo sistema de cobrança de portagens nas antigas Scut já só deverá avançar no segundo semestre deste ano. Apesar da solução tecnológica já ter sido testada, a Estradas de Portugal pretende incorporar os contributos da sociedade civil sobre a futura política tarifária, que surgiram no quadro da discussão do plano de infra-estruturas prioritárias. A introdução de descontos para passageiro ou carga frequente e descontos por quantidade de passagens (como existem nas pontes sobre o Tejo), foram algumas das propostas recebidas e que estão a ser analisadas, referiu ontem o presidente da Estradas de Portugal, António Ramalho. O grupo de trabalho criado neste contexto deverá apresentar as conclusões em Maio, pelo que não se espera que o novo modelo avance no terreno antes do segundo semestre. As previsões da Estradas de Portugal para as receitas com portagens incluem apenas um efeito limitado do novo modelo. O secretário de Estado das Obras Públicas já disse que o preço por quilómetro nas ex-Scut vai baixar, e até variar por região. Mas Sérgio Monteiro acrescentou que o utilizador vai passar a pagar toda a extensão percorrida, o que não acontece no actual sistema de pórticos. O efeito no custo final para os utilizadores poderá assim variar consoante o perfil da sua circulação. Cobrança custa um quarto da receita Para já, a previsão de crescimento de receitas com portagens é cautelosa e assenta sobretudo em mais tráfego e maior eficácia no combate à fraude. Mais ambiciosa é a meta de redução de custos com a cobrança. No ano passado, estes encargos representaram 25% da receita com portagens, o que equivale a 44 milhões de euros. O objectivo de António Ramalho é baixar a factura para 10%".
