Segundo a
jornalista do Público, Alexandra Campos, “a Ordem dos Farmacêuticos declarou
apoios superiores a 15 mil euros. Associação de Doentes de Artrite Reumatóide
recebeu 10 mil. Quais são, afinal, os principais beneficiários dos apoios e
patrocínios da indústria farmacêutica? A crer na lista de declarações até ontem
registadas na página electrónica da Autoridade Nacional do Medicamento
(Infarmed), uma parte substancial dos apoios dos laboratórios tem revertido
para várias sociedades científicas médicas, que são organizações sem fins
lucrativos. A Ordem dos Farmacêuticos e algumas associações de doentes também
merecem destaque na lista de contribuições já declaradas. Em vigor desde 15 de Fevereiro, a legislação
sobre transparência e publicidade dá aos profissionais de saúde, aos
laboratórios farmacêuticos e às associações de doentes o prazo de 30 dias úteis
para declarar o recebimento e a oferta de subsídios, patrocínios, subvenções e
bens avaliáveis em dinheiro, prazo que conta a partir da data das
contribuições. Analisando os registos entretanto efectuados, à cabeça das
contribuições declaradas em valor surge a Sociedade Portuguesa de Cardiologia,
que recebeu de vários laboratórios um valor superior a 50 mil euros. Mas os
exemplos multiplicam-se. Só duas empresas contribuíram com mais de 17 mil euros
para a Sociedade Portuguesa de Hipertensão, enquanto a Sociedade de Medicina
Física e Reabilitação recebeu patrocínios e subvenções num montante superior a
36 mil euros. Outros dois laboratórios declararam apoios num total de 17.500 à
Sociedade Portuguesa de Esclerose Múltipla e só a Pfizer revelou ter
patrocinado o Fórum Hematológico do Porto com 37 mil euros. Na lista das aceitações declaradas, a Associação
Portuguesa para o Estudo Clínico da sida revelou ter recebido 14.389 euros e a
Comissão Funcional de Diabetes foi apoiada por mais de uma dezena de empresas
com um valor superior a 17 mil euros. Também merecem destaque as declarações do
director do serviço de farmácia do Hospital de S. João (Porto), que registou
patrocínios e subvenções num total superior a 10.500 euros. Também a Ordem dos
Farmacêuticos declarou ter recebido múltiplos apoios, num montante global
superior a 15 mil euros. Na lista das associações de pacientes apoiadas, destacam-se
a Associação Nacional de Doentes com Artrite Reumatóide (ANDAR), patrocinada
com mais de 10 mil euros, e a Raríssimas (doenças raras) que declarou apoios
num valor superior a 11 mil euros.
Até ontem, só
cerca de meia centena de profissionais de saúde (entre médicos, farmacêuticos e
enfermeiros) divulgou as contribuições recebidas. Nesta lista já não constavam
valores da ordem dos 10 ou 50 cêntimos, como no início chegou a acontecer. O
valor mínimo dos apoios a declarar acabou por ter sido fixado em 25 euros,
depois de o Infarmed, nos esclarecimentos iniciais, ter defendido que os
profissionais de saúde deveriam revelar tudo o que recebem dos laboratórios -
mesmo canetas, lápis, cadernos e blocos de Post-it por serem "bens
avaliáveis em dinheiro". A Ordem dos Médicos (OM) anunciou, entretanto,
que vai pôr em causa a legislação sobre transparência e pediu já ao provedor de
Justiça que suscite a sua inconstitucionalidade, por acreditar que pode estar
aqui em causa o princípio da igualdade (dado que o mesmo tipo de exigência não
é feito a profissionais de outras áreas). Num parecer do respectivo
departamento jurídico divulgado em Março, a OM aconselhava mesmo assim, por
cautela, que os médicos declarassem todos os apoios acima de 102 euros".
