domingo, abril 07, 2013

Presidente do Tribunal Constitucional diz que OE comportava violação no princípio de igualdade

Presidente do Tribunal Constitucional, diz que o Orçamento de Estado comportava violação no princípio de igualdade, embora a generalização dos sacrifícios através, sobretudo, das medidas der agravamento fiscal, estivesse presente. Joaquim Sousa Ribeiro, falou com os jornalistas após ter sido conhecida a decisão do Tribunal Constitucional.