Escreve o Dinheiro Vivo que "a “insustentável” dívida pública engordou mais 1000 milhões de euros em apenas 13 dias, o que dá um acréscimo anual de 99 euros na fatura média por habitante, em Portugal. Os números preliminares do fecho oficial de 2012, ontem publicados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), mostram uma situação orçamental de crescente debilidade. No que respeita à dívida, o Governo tem conseguido fazer engordar o respetivo rácio, agravando assim a responsabilidade que terá de ser assumida pelos contribuintes atuais e pelas “gerações futuras”. O rácio do endividamento bruto subiu de 123% do produto interno bruto (PIB), ou cerca de 203,4 mil milhões de euros, como constava na apresentação dos resultados do sétimo exame da troika, para 123,6%, ou 204,5 mil milhões. São mais 1059 milhões. Este problema tornar-se-á muito mais grave dentro de dois anos, quando Portugal for mesmo obrigado a reduzir, anualmente, um vinte avos da dívida que exceder a meta de 60%, como exige o novo Pacto Orçamental europeu. O procedimento dos défices excessivos enviado ontem ao Eurostat indica que o stock de dívida deverá descer apenas ligeiramente, até 201,1 mil milhões (122,4%), este ano. O INE lembra que a situação pode ainda piorar. É que destes números “é excluída a dívida comercial” e “é excluída a dívida das empresas públicas que não integram o sector das Administrações Públicas”. Ou seja, existe muito mais dívida ainda por reconhecer e que o será quando o Eurostat assim o decidir.
Como tem acontecido até aqui, os portugueses só o saberão no próprio dia em que o INE publicar os próximos reportes do défice uma vez que os institutos de estatística são independentes e não fazem qualquer comunicação prévia deste tipo de decisões.O Diário Económico noticiou esta semana que, em 2014, será a vez de serem assimilados CP e vários hospitais EPE no perímetro das contas oficiais. Não se sabe que parte da dívida ou do défice cairá nas contas oficiais. Nos quadros suplementares, o Eurostat mostra que os passivos contingenciais relacionados com a "crise financeira", mas que ainda são contabilizados fora do sector (dívida latente do Estado em forma de garantias e ajudas a veículos especiais - como os ligados ao BPN) valiam 16.675 milhões de euros no final de 2012, mais 675 milhões do que no ano precedente. Esta rubrica não pára de aumentar".
Fardo da dívida pública é maior do que Gaspar anunciou
O rácio da dívida pública anunciado há menos de 15 dias pelo ministro das Finanças é ainda maior, confirma hoje o INE. Segundo o instituto o fardo da dívida a pagar pelos contribuintes é de 123,6% do produto (PIB) e não 123% como anunciou Vítor Gaspar. Segundo o procedimento dos défices excessivos enviado hoje ao Eurostat, o stock de endividamento vale agora 204,5 mil milhões de euros, devendo descer ligeiramente até 201,1 mil milhões (ou 122,4% do PIB) no final deste ano. O INE lembra que "relativamente à dívida bruta, de acordo com a legislação europeia sobre esta matéria, importa ter presente" que "é excluída a dívida comercial", "é excluída a dívida das empresas públicas que não integram o sector das Administrações Públicas" e que "a dívida dos municípios e freguesias localizados nos territórios das Regiões Autónomas é registada no subsector da Administração Local". Ou seja, existe muito mais dívida que ainda não é reconhecida e que pode ser vista como uma bomba-relógio no colo dos contribuintes e das futuras gerações. É o caso da dívida das empresas públicas que ainda não estão dentro do perímetro da consolidação orçamental"
