Com este título revela o Jornal I que "o governo tentou diluir em vários anos as perdas para o Estado resultantes da nacionalização do Banco Português de Negócios (BPN), soube o i. E chegou a conversar com o Eurostat, o organismo da União Europeia (UE) que fiscaliza as contas dos estados-membros sobre esta hipótese. A estratégia permitiria suavizar o impacto nas contas do Estado e ganhar tempo para recuperar perdas potenciais e reduzir o prejuízo. No entanto, o cenário acabou por não passar nas conversas com o Eurostat. Depois de adiar a privatização do banco, Portugal está agora a tentar contabilizar o chamado buraco do BPN, que é a sua situação líquida negativa de 2 mil milhões de euros, nas contas de 2008. A revelação foi feita pelo secretário de Estado do Tesouro, Carlos Costa Pina, em entrevista ao "Expresso". A ser aceite pelo Eurostat, a opção tem duas consequências importantes. Por um lado, o governo é forçado a reconhecer, pela primeira vez, que o prejuízo para o Estado e para os contribuintes da nacionalização pode ascender a 2 mil milhões de euros. Este era o capital próprio negativo do banco após a correcção de contas e provisões efectuadas já depois da nacionalização em 2008 e não se alterou muito desde então. O executivo sempre recusou quantificar a perda com o argumento de que era preciso esperar pela recuperação dos activos e pela privatização para apurar o valor. Por outro lado, Portugal evita um efeito pior nas contas presentes e futuras do défice nacional, embora tenha de rever em alta o défice de 2008 para mais de 3%.
CDS diz que governo mentiu
O líder do CDS-PP acusou ontem o governo de ter mentido no caso BPN e exigiu que o executivo apresente um rumo para o banco: "É dinheiro que serviu para tapar um buraco sem fundo", disse Paulo Portas. O dirigente quer que o governo esclareça se os dois mil milhões de euros serão incluído no défice de 2008 e explique o que vai acontecer com os avales do Estado dados depois desse ano, e que actualmente ascendem a 3500 milhões de euros. "Tivemos primeiro uma mentira porque o BPN teve custos elevadíssimos, depois uma falácia porque os avales foram para um buraco sem fundo e finalmente a ideia, que é um logro, de que imputação seria apenas à dívida e não ao défice", acusou Paulo Portas, para quem "a realidade chegou agora nua e crua". O dirigente receia ainda que o governo reabra a conta de 2008, "sem apresentar todas as garantias de legalidade ou deixando pontas soltas". No final do ano passado, o "buraco" do BPN foi transferido para três veículos que estão na esfera do Estado. Estas sociedades controlam activos com valor nominal de 3900 milhões de euros, mas que tem associadas imparidades (perdas potenciais) de 1800 milhões de euros. Se o Estado conseguir recuperar parte dessas imparidades nos próximos anos, sobretudo ao nível dos créditos, o ganho pode beneficiar as contas públicas. Se o cenário for o contrário e o "buraco" aumentar, o prejuízo nas contas nacionais sobe. Caso o Estado assuma os dois mil milhões de buraco no BPN, os efeitos nas contas públicas passam por um um agravamento do défice para cerca de 8% em 2010. O cenário é inaceitável quando o país se confronta com a pressão dos mercados e a ameaça de ter de recorrer ao fundo de ajuda europeu. José Sócrates e Teixeira dos Santos já reafirmaram que tudo farão para cumprir o défice de 4,6% no final deste ano, incluindo a adopção de medidas excepcionais. Contactado pelo i, o deputado do PCP, Honório Novo - que participou na Comissão Parlamentar de Inquérito do caso BPN - desvalorizou a questão do ano em que serão contabilizados os dois mil milhões de euros, criticando antes a intenção do executivo de privatizar o banco. "Sempre defendemos a nacionalização. Mas, ao contrário dos outros partidos, entendemos que deveria ser nacionalizado todo o grupo. Agora que se reconhece ter havido prejuízo, então que se mantenha o banco público de forma a que o Estado possa ser ressarcido". O i tentou ouvir os restantes partidos, mas até ao fecho da edição não foi possível”.
CDS diz que governo mentiu
O líder do CDS-PP acusou ontem o governo de ter mentido no caso BPN e exigiu que o executivo apresente um rumo para o banco: "É dinheiro que serviu para tapar um buraco sem fundo", disse Paulo Portas. O dirigente quer que o governo esclareça se os dois mil milhões de euros serão incluído no défice de 2008 e explique o que vai acontecer com os avales do Estado dados depois desse ano, e que actualmente ascendem a 3500 milhões de euros. "Tivemos primeiro uma mentira porque o BPN teve custos elevadíssimos, depois uma falácia porque os avales foram para um buraco sem fundo e finalmente a ideia, que é um logro, de que imputação seria apenas à dívida e não ao défice", acusou Paulo Portas, para quem "a realidade chegou agora nua e crua". O dirigente receia ainda que o governo reabra a conta de 2008, "sem apresentar todas as garantias de legalidade ou deixando pontas soltas". No final do ano passado, o "buraco" do BPN foi transferido para três veículos que estão na esfera do Estado. Estas sociedades controlam activos com valor nominal de 3900 milhões de euros, mas que tem associadas imparidades (perdas potenciais) de 1800 milhões de euros. Se o Estado conseguir recuperar parte dessas imparidades nos próximos anos, sobretudo ao nível dos créditos, o ganho pode beneficiar as contas públicas. Se o cenário for o contrário e o "buraco" aumentar, o prejuízo nas contas nacionais sobe. Caso o Estado assuma os dois mil milhões de buraco no BPN, os efeitos nas contas públicas passam por um um agravamento do défice para cerca de 8% em 2010. O cenário é inaceitável quando o país se confronta com a pressão dos mercados e a ameaça de ter de recorrer ao fundo de ajuda europeu. José Sócrates e Teixeira dos Santos já reafirmaram que tudo farão para cumprir o défice de 4,6% no final deste ano, incluindo a adopção de medidas excepcionais. Contactado pelo i, o deputado do PCP, Honório Novo - que participou na Comissão Parlamentar de Inquérito do caso BPN - desvalorizou a questão do ano em que serão contabilizados os dois mil milhões de euros, criticando antes a intenção do executivo de privatizar o banco. "Sempre defendemos a nacionalização. Mas, ao contrário dos outros partidos, entendemos que deveria ser nacionalizado todo o grupo. Agora que se reconhece ter havido prejuízo, então que se mantenha o banco público de forma a que o Estado possa ser ressarcido". O i tentou ouvir os restantes partidos, mas até ao fecho da edição não foi possível”.
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