UE disponível para dar apoio significativo à Madeira

Segundo a Lusa, "o presidente da Comissão Europeia, José Manuel Barroso, manifestou hoje a disponibilidade da União Europeia para «dar um apoio significativo» à Madeira, ao abrigo de um fundo de solidariedade para a reconstrução das regiões afectadas pelo mau tempo. «Já tive ocasião de dizer que a Comissão Europeia está disponível para apoiar a Madeira. Sei que nada vai substituir as vidas que já se perderam», disse José Manuel Durão Barroso, que falava em Lisboa, numa declaração aos jornalistas em que reiterou a sua solidariedade para com os madeirenses. O presidente da Comissão Europeia destacou a necessidade de «pensar na reconstrução de muito daquilo que foi destruído», sublinhando que a União Europeia dispõe de um fundo de solidariedade, que poderá chegar à região dentro de «alguns meses». As autoridades nacionais têm dez semanas para apresentar o pedido às entidades europeias, com uma avaliação dos prejuízos sofridos, sendo o fundo - que se destina a calamidades que tenham um impacto regional - concedido em função dessa estimativa dos custos.«Para nós, na Comissão Europeia, temos de receber a prova dos prejuízos causados, perante uma situação como esta. Tenho todas as razões para pensar que podemos dar um apoio significativo», disse José Manuel Barroso. O antigo primeiro-ministro recordou que Portugal já recebeu um apoio deste tipo, para fazer face aos estragos pelos incêndios do verão de 2003, ocasião em que, da ajuda que foi disponibilizada «nem toda foi necessário utilizar». Este apoio não é uma ajuda de emergência, destacou o responsável da Comissão Europeia - sublinhando que as autoridades nacionais e regionais «estão a reagir com grande competência e determinação» -, mas uma ajuda «à reconstrução daquilo que foi destruído por esta calamidade». José Manuel Barroso adiantou que hoje falou com o ministro da Administração Interna, Rui Pereira, para esclarecer sobre as condições de acesso a este fundo de solidariedade. «A Comissão depois fará, com as autoridades portuguesas, a avaliação dos prejuízos efectivamente sofridos, e depois compete ao Parlamento e ao Conselho Europeu aprovar essa ajuda e isso pode ser feito em alguns meses. Essa questão não é uma dificuldade», salientou. Questionado sobre a decisão das autoridades regionais de não decretarem o estado de calamidade, o responsável disse desconhecer «esse problema da definição concreta, em termos regionais ou em termos portugueses», salientando que se trata de uma «questão jurídica que deve ser definida pelas autoridades nacionais ou regionais».