Os truques de quem foge ao fisco...

Uma reportagem do Expresso, da autoria de Ana Sofia Santos, ajuda-nos a perceber as habilidades dos "chicos-espertos" do costume: "O caso é bicudo. Mesmo para esta inspectora das Finanças, que já não é uma novata nestas coisas. Um feeling certeiro levou-a com uma colega, de mandato de busca na mão, a casa do mediador imobiliário. A razão? Desconfiança de fuga aos impostos, envolvendo construtoras e compradores de imóveis, que passava pelo clássico esquema de declarar ao Fisco um valor inferior ao preço real do negócio. "Na empresa, não havia nada que confirmasse as suspeitas, e como era um negócio familiar lembrei-me desta hipótese", conta a funcionária da Direcção-Geral dos Impostos (DGCI). Bingo. Descobriu que ao intermediário, o mediador, cabia uma comissão de 3% sobre o valor da diferença entre o valor simulado e o montante cobrado realmente. Mas "quem ganhava mesmo a sério com isto eram as construtoras", explica a inspectora, pois escondiam rendimentos, o que lhes permitia fugir ao IRC e também diminuir a factura do IVA. Quanto aos futuros proprietários, poupavam no IMT (ex-sisa), no IMI (ex-contribuição autárquica) e no Imposto do Selo. O empresário não contava com a visita-surpresa, e foi fácil encontrar provas. Há um ano que o Fisco andava a recolher indícios e por isso sabia que o esquema certamente envolvia muitas outras sociedades. Mesmo assim, a inspectora ficou de boca aberta quando tropeçou numa pen com "muitíssimas empresas de construção espalhadas de norte a sul do país". Os compradores dos imóveis também estavam lá escarrapachados, e dessa lista constavam nomes de colegas da inspectora e até de juízes... A falcatrua mais lucrativa permitiu ao comprador sonegar 141 mil euros aos cofres do Estado no momento da escritura. "No mínimo, a poupança era de 5 mil euros." Já foram constituídas arguidas dez empresas, que fugiram com pelo menos 60 mil euros por ano. E a mediadora também vai ser indiciada pelo crime de simulação de negócio. Quanto aos contribuintes particulares, estão a ser notificados para pagarem o valor real dos impostos."Tenho 560 linhas de Excel onde constam todos os imóveis alvo desta prática", revela a fiscal, enquanto sublinha que se trata "de uma única mediadora... Imagine agora tudo o que não se passa por aí". A derrogação do sigilo bancário é fundamental nesta investigação, já que nenhum dos documentos apreendidos está assinado pelos intervenientes. A inspectora sabe que vai ter "anos de muito trabalho pela frente" e queixa-se da falta de colaboração dos bancos - "muitos estão coniventes com esta maneira de ludibriar o Fisco". Segundo certas estimativas, "que pecam por defeito", o Estado pode ter sido defraudado em 8 milhões de euros entre 2004 e 2007. "Era preciso uma 'Operação Furacão' na mediação imobiliária", aponta. A inspectora refere-se ao maior caso de fuga aos impostos alguma vez investigado em Portugal. A "Operação Furacão" envolve grandes bancos, grandes empresas e grandes escritórios de advogados. Como começou? Com uma mera averiguação da Inspecção Tributária de Braga, através da qual se soube de um esquema bancário que permitia às empresas pagarem menos impostos. Em Outubro de 2005, iniciaram-se as primeiras buscas aos bancos: BPN, Finibanco, Millennium bcp e BES. Entretanto, grandes empresas, como Delta Cafés, Soares da Costa, Mota-Engil, passando pela Porto Editora e Texto Editora, empresas fiduciárias e sociedades de advogados, também foram visitadas. A Media Capital e os empresários Joe Berardo e Horácio Roque são outros dos envolvidos".