Uma nova etapa para a estratégia europeia a favor das regiões ultraperiféricas

Danuta Hübner, Comissária responsável pela política regional, apresentou hoje a comunicação «As regiões ultraperiféricas: um trunfo para a Europa», que propõe uma "estratégia renovada em relação a sete regiões: os quatro departamentos franceses ultramarinos, Guadalupe, Guiana, Reunião e Martinica, as regiões autónomas portuguesas dos Açores e da Madeira e a Comunidade Autónoma espanhola das Ilhas Canárias. A Comissária apela no sentido de se considerar as regiões ultraperiféricas (RUP) como «regiões de oportunidade», portadoras de potenciais de desenvolvimento para o conjunto da União. Esta mudança de abordagem poderá ser levada a efeito através de uma utilização optimizada de todos os instrumentos comunitários existentes, do aprofundamento dos conhecimentos sobre os RUP e do reforço da parceria. Danuta Hübner sublinhou que «a Europa deve redescobrir os seus "tesouros escondidos" que são as regiões ultraperiféricas! Esta nova comunicação responde às expectativas expressas pelos representantes destas regiões durante o debate que iniciámos o ano passado. Dá igualmente seguimento a um pedido de todos os Estados-Membros interessados, que quiseram mostrar a importância destas regiões para a União Europeia no seu conjunto». As RUP apresentam múltiplos trunfos para a União Europeia. Ocupam posições geoestratégicas importantes relativamente à dimensão marítima da União e à política de vizinhança. Devido às suas características geográficas e geomorfológicas constituem laboratórios privilegiados para a experimentação em vários domínios, como o que diz respeito às alterações climáticas. A sua biodiversidade e os seus ecossistemas marinhos excepcionais permitem inovações nos domínios farmacêuticos ou agronómicos. Produzem igualmente produtos agrícolas de qualidade, como chás, vinhos, rum, queijos, frutos, flores e plantas ornamentais.
Assim, a Comissão propõe-se:
- Assegurar uma utilização optimizada dos 7,8 mil milhões de euros de investimentos comunitários disponíveis para estas regiões (ao abrigo dos fundos FEDER, FSE, FEADER, FEP e POSEI) para o período 2007-2013. Trata-se igualmente de aproveitar melhor as oportunidades oferecidas pelo conjunto dos programas comunitários (nomeadamente, o 7.º programa-quadro de investigação e desenvolvimento, o programa para a aprendizagem ao longo da vida, etc.).
- Responder aos novos desafios ligados às alterações climáticas, à evolução demográfica e aos fluxos migratórios. Neste contexto:
o lançar diversos estudos para aumentar o conhecimento e a compreensão dos impactos específicos na coesão económica e social dos RUP resultantes de certos fenómenos, como a migração e a demografia, as alterações climáticas, o desaparecimento da biodiversidade, o ambiente marinho, etc.
o incentivar a aplicação de uma política integrada para a gestão dos riscos das zonas costeiras (inundação, erosão costeira, vulnerabilidade das populações e dos bens)
o reforçar a sua integração regional (criar, por exemplo, linhas marítimas de curta distância)
o fornecer ajuda ao arranque (start-up) e ao investimento para os jovens agricultores
o ajudar a promover a reputação de elevado desempenho dos sectores agrícolas e agroalimentares
- Reforçar a parceria entre a União Europeia, as RUP e os seus Estados-Membros. O Comissário Hübner propõe, nomeadamente, a organização, de dois em dois anos, de um "Fórum ultraperiférico europeu", para melhorar o diálogo e o conhecimento das especificidades das RUP.
Antecedentes
O estatuto particular das sete regiões ultraperiféricas é definido pelo n.º 2 do artigo 299.º do Tratado CE, que menciona as desvantagens com que se defrontam: afastamento, insularidade, pequena superfície, relevo e clima difíceis e dependência económica em relação a um pequeno número de produtos. Em 12 de Setembro de 2007, a Comissão adoptou a comunicação «Estratégia para as RUP: balanço e perspectivas», que propunha, nomeadamente, a abertura de um debate sobre o que está em jogo a longo prazo para estas regiões. Através da presente comunicação, a Comissão responde à consulta pública e dá seguimento ao pedido do Conselho Europeu de Dezembro de 2007. Numerosos projectos apoiados pela União Europeia confirmam a capacidade das RUP em especializar-se em sectores de ponta e em realizar projectos-piloto em benefício de toda a União. É, nomeadamente, o caso de projectos inovadores no domínio da energia (a "Central eléctrica de fins múltiplos", que contribui para a produção eléctrica da ilha da Madeira, o projecto GERRI, que visa a autonomia energética da Reunião), do agroalimentar (o pólo agroambiental da Martinica), da oceanografia (o pólo «Oceanografia e Pescas» da Universidade dos Açores), da astrofísica (o Instituto de Astrofísica das Canárias) ou ainda do ambiente (o projecto SEAS na Guiana visa supervisionar o ambiente amazónico por satélite).
Para mais informações:
· Comunicação «As RUP: um trunfo para a Europa» - COM (2008)642
· A política regional e as RUP (aqui)" (fonte: Comissão Europeia)