quarta-feira, setembro 03, 2008

PS admite acordo autárquico com PSD

Afinal, e segundo o DE, num texto do jornalista Jaime Martins Alberto parece que "a bancada do PS está “disponível”, segundo o vice-presidente Ricardo Rodrigues, para discutir nesta legislatura a lei eleitoral autárquica negociada com o PSD de Marques Mendes – e que “caiu” durante a direcção de Luís Filipe Menezes e Santana Lopes. “O acordo foi feito com Marques Guedes [na altura presidente da bancada do PSD] e como ele agora é o secretário-geral...”, diz Rodrigues. Um desejo que já tinha sido manifestado pelo vice-presidente do PSD Rui Rio: “Esse dossiê estará em cima da mesa na próxima sessão legislativa, em Setembro”, apontou ao Expresso a 1 de Agosto. Desta forma, e se o PSD conseguir apoio do PS para a ideia, as regras da proposta poderão em vigor já nas eleições locais de Outubro de 2009. O que permitiria criar executivos municipais monocolores, dando mais força aos partidos do Bloco Central. Para os mais partidos mais pequenos, a nova proporcionalidade terá resultados mais negativos. “É preciso um grande desplante para alterar a lei na véspera das eleições”, critica o líder da bancada comunista, Bernardino Soares. Do lado do CDS: “Isso seria uma precipitação”, acrescenta Diogo Feio. Outro dos temas sensíveis do diploma tem a ver com o a proibição de os autarcas envolvidos em processos judiciais com penas superiores a três anos de prisão não se poderem recandidatar. Algo que Marques Mendes sempre defendeu, mas que Menezes nunca aceitou como regra. Tal como a impossibilidade de os presidentes das juntas de freguesia votarem nos orçamentos camarários – o que levou mesmo a anterior direcção laranja a desistir do acordo depois de ele ter sido aprovado no Parlamento em Janeiro".

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