sábado, dezembro 29, 2007

Subvenções aos partidos sobem dobro da inflação...

Diz a jornalista Eva Cabral no DN de Lisboa, edição de hoje, que "os cinco partidos com direito a subvenção estatal por nas últimas legislativas terem obtido mais de 50 mil votos vão ver o apoio público aumentar em 2008 em 5,7%, muito acima da inflação esperada de 2,1%. Este aumento decorre da lei que estabelece o financiamento dos partidos políticos e das campanhas eleitorais - estabelecido por diploma de 2003 - em que se determina que por cada voto obtido o partido receba anualmente 1/135 do salário mínimo nacional (SMN) mensal.Em 2007, o SMN é de 403 euros mensais, pelo que cada voto obtido nas legislativas rendia aos partidos 2,99 euros. Mas, quando o SMN é aumentado em 2008 para 426 euros, cada voto passou a render aos partidos a quantia de 3,16 euros.Para as contas da subvenção estatal contam todos os votos expressos em forças políticas que obtenham mais de 50 mil votos. Nesta situação, e tendo por base os resultados das eleições legislativas de 2005, estão actualmente abrangidos pela subvenção estatal PS, PSD, PCP/PEV, CDS-PP e BE, que no seu conjunto conseguiram cerca de 5,065 milhões de votos. O apoio estatal global pago em 2007 foi de cerca de 15,144 milhões de euros, enquanto o de 2008 vai ser de 16,005 milhões de euros". Afinal...

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