quarta-feira, outubro 17, 2007

Europa: sabe de onde vem o dinheiro?

Por exemplo, em 2005 a União Europeia obteve 105,684 mil milhões de euros de receitas, repartidas da seguinte forma:
1. 65%: Estados-Membros da UE, com base nos respectivos Produtos Nacionais Brutos.
2. 15%: Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA).
3. 13%: Recursos próprios, tais como direitos aduaneiros, direitos agrícolas e quotizações sobre o açúcar.
4. 7%: Outras receitas, tais como dotações transitadas do ano anterior.

Dada a complexidade do sistema actual, é difícil obter um acordo entre os Estados-Membros sobre o modo de financiamento da União Europeia. O Parlamento preconiza um sistema novo, mais justo e transparente, e prevê a realização, em 2009, de uma Conferência que envolva os parlamentos nacionais, para substituição do actual sistema de recursos próprios.

Já agora, o que são os "contribuintes líquidos"?
Em 2006, 20% das receitas da UE são provenientes da Alemanha, 16,4% de França, 13,7% de Itália, 12,4% do Reino Unido e 8,9% de Espanha. Os debates sobre o Orçamento centram-se muitas vezes nas verbas disponibilizadas pelos diferentes países (as "contribuições líquidas") e nos retornos dessa contribuições. As "discussões" surgem quando alguns países consideram estar a pagar demais ou a receber menos do que deveriam. Este último ponto é particularmente relevante, na medida em que algumas políticas europeias, tais como a política agrícola e regional, beneficiam mais uns Estados-Membros do que outros. No entanto, comparar as "contribuições" com o dinheiro que o país recebe e apresentar um "balanço líquido" é um exercício difícil e controverso, pelas seguintes razões:
1. Parte do Orçamento é aplicada em auxílio (a União Europeia é o maior prestador de auxílio mundial) ou assistência a países em desenvolvimento, pelo que não "regressa" a nenhum país da UE. Por outro lado, o dinheiro aplicado na administração das instituições europeias não regressa a nenhum país e diz respeito a todos os Estados-Membros.
2. Muitos projectos financiados pela UE têm uma natureza internacional e os fundos são atribuídos ao país responsável pelo desenvolvimento do projecto.
3. Os fundos da UE podem co-financiar a construção de algumas novas infra-estruturas, tais como estradas, pontes ou projectos turísticos, a cargo de uma empresa que não é originária dessa região ou país, o que resulta numa distribuição dos benefícios.
4. Os direitos aduaneiros (que fazem parte das receitas da UE) são cobrados no local de entrada e também são pagos pelo consumidor que compra o produto. Por exemplo, bens que entram na UE através do porto de Antuérpia, na Bélgica, são posteriormente distribuídos por toda a UE.
Por último, a UE é uma comunidade solidária. Os Estados-Membros comprometem-se, por via do Tratado, a "reforçar a unidade das suas economias e a assegurar o seu desenvolvimento harmonioso através da redução das diferenças entre as várias regiões...". Neste sentido, são muitos os que defendem que a redistribuição de recursos é uma parte integrante do projecto europeu (fonte: PE)

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