Duelo de Generais: Ex-assessor de Passos contra "saudosistas" e "artilheiros de pacotilha"

Os Generais do Grupo de Reflexão Estratégica Independente classificaram a Reforma Defesa 2020, do governo de Passos Coelho, um "erro crasso". O major-general Carlos Chaves contra ataca, chama-lhes "pretensos elitistas" e diz que procuram "arrastar incautos e outros sempre sedentos de protagonismo balofo e bolorento". O ex-assessor militar de Pedro Passos Coelho e ex-presidente da Comissão de Acompanhamento da Reforma Defesa 2020 - uma das reformas estruturais do governo de Passos, nos anos da Troika em Portugal - sai ao ataque contra os Generais do Grupo de Reflexão Estratégica Independente (GREI) que criticaram esta medida. O major-general Carlos Henrique Chaves, que se destacou no setor, principalmente, quando fez parte do gabinete do ministro da Defesa Nacional Fernando Nogueira durante os anos da liderança governativa de Cavaco Silva, não poupa palavras: "artilheiros de pacotilha", "pretensos elitistas", "saudosistas de um passado que não os honra", são alguns mimos com que os caracteriza.

No seu mais recente livro "As Forças Armadas e o seu enquadramento estratégico e funcional. Algumas reflexões", conforme o DN noticiou, o GREI, que integra ex-chefes de Estado-Maior do Exército, Força Aérea, recordaram que a reforma "Defesa 2020" alterou "drasticamente o quadro institucional e funcional existente", sublinhando que "sem uma conceção e um controlo adequados, esta reforma constituiu um erro crasso, porventura o mais grave cometido no setor desde 1982". Para o GREI "em vez da anunciada racionalização assistiu-se a uma improvisação que, na perceção comum, visou reduzir a despesa no curto prazo e equilibrar as contas. Essa poupança imediata terá sido conseguida, mas a reforma hipotecou uma parte do futuro".

Os Generais destacam as consequências desta reforma: "As Forças Armadas entraram numa múltipla crise (com grande expressão nas áreas dos recursos humanos, materiais e financeiros) sem que o MDN (a braços com a sua própria crise, após a reestruturação, redimensionamento e concentração dos seus serviços centrais) tivesse conseguido assegurar plenamente as atribuições que lhe incumbiam na definição, execução e coordenação das políticas relativas àqueles recursos".

Questionado pelo DN sobre estas críticas, Carlos Chaves, que também foi o responsável máximo do Comando da Doutrina e Formação da GNR, responde que "os objetivos propostos (mais de 60) foram alcançados, por publicação em Diário da República, em mais de 94%. Nenhum teve Chefias Militares ou do Conselho de Chefes de Estado Maior".

O major-general remete para o site do Ministério da Defesa Nacional (MDN) informações mais detalhadas.

"Aconselho a leitura da publicação presente no sítio do Ministério da Defesa Nacional, que deve ser do conhecimento dos portugueses, em especial daqueles que se arrogam a classificá-la pejorativamente sem qualquer adesão à realidade e mais não fazem que atos repetidos de calúnia".

Ainda assim, com insistência do DN, destaca as seguintes medidas da "Defesa 2020": "Enquadramento legislativo superior, com a aprovação da Lei de Defesa Nacional e da Lei Orgânica de Bases da Organização das Forças Armadas (LOBOFA); enquadramento legislativo militar, com a aprovação do Conceito Estratégico Militar, Missões das Forças Armadas (MIFAS) e Sistema de Forças e Dispositivo; revisão do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR): Leis Orgânicas do Ministério da Defesa Nacional, do Estado-Maior-General das Forças Armadas e dos Ramos e, respetivos decretos Regulamentares; enquadramento estratégico de recursos: orçamento, recursos humanos, recursos financeiros e investimento; reestruturação do Instituto de Ação Social das Forças Armadas e orgânica do ensino superior militar (Instituto Universitário Militar e Estabelecimentos Militares de Ensino); criação dos postos de Comodoro/Brigadeiro-General; criação da Unidade Militar de Emergência; criação da Direção-Geral de Recursos de Defesa Nacional através da fusão da Direção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar e da Direção-Geral de Armamento, Infraestruturas e Equipamentos de Defesa".

A reforma 2020, segundo sintetizou na altura o Governo PSD / CDS, "lançou as bases para umas Forças Armadas mais operacionais, ajustando os rácios de despesa para 60% em pessoal, 25% em operação e manutenção e 15% em investimento em capacidades, incluindo, investigação, desenvolvimento e inovação. Ao mesmo tempo, o dispositivo territorial foi redimensionado, com um redução efetiva de 30% ao nível dos comandos, unidades, estabelecimentos e demais órgãos das Forças Armadas".

O major-general Carlos Chaves - que foi o primeiro assessor militar de um primeiro-ministro para a área militar, segurança interna e serviços de informações e teve uma participação ativa no programa do Governo para estes setores e participou numa proposta que defendia a criação de uma polícia nacional fundindo a PSP, a PJ e o SEF - entende assim que o GREI "é um grupo de pretensos elitistas, bastando ler o processo de adesão de membros, saudosistas de um passado que não os honra e com atitudes que os não dignificam, procurando arrastar incautos e outros sempre sedentos de protagonismo balofo e bolorento".

Desafia o GREI para um "debate público, onde quiserem sobre esta matéria". "Estou assim totalmente disponível para rebater não só as insinuações feitas, mas também para, em definitivo, repor a verdade esclarecendo totalmente a opinião pública que, frequentemente, é atacada com "bombas de mau cheiro" por parte de "artilheiros de pacotilha".

E termina, ainda na resposta escrita ao DN, lançando mais uma farpa, esta direta ao presidente do GREI, o General Pinto Ramalho, ex-Chefe de Estado-Maior do Exército: "Surpreendentemente (ou talvez não) um dos seus "Comissários" acaba de ser nomeado, pela Assembleia da República, como Presidente do Conselho de Fiscalização do Segredo de Estado. Penso que se tratou de uma má escolha por tudo o que foi a sua carreira político-militar, mas só o próprio poderá aferir (em consciência) se não se coloca numa situação difícil para ele e para o Estado Português (teremos uma vez mais "a raposa dentro do galinheiro"?)". Contactado pelo DN, o porta-voz do GREI, Almirante Melo Gomes, ex-Chefe de Estado-Maior da Armada, defende que Pinto Ramalho "é um militar distinto que saberá defender o interesse nacional com a inquestionável elevação que se lhe reconhece". Quanto ao resto, sobre o contra-ataque de Carlos Chaves, preferiu não responder (DN-Lisboa, texto da jornalista Valentina Marcelino)