A Europa está reabrir progressivamente as fronteiras mas nem todos os países autorizam a entrada de cidadãos portugueses - da mesma maneira que os cidadãos desses países estão obrigados a fazer quarentena se regressarem de uma viagem a Portugal. Há ainda casos em que os portugueses podem entrar mas com a necessidade de fazerem quarentena antes. Esta é a lista atualizada do ponto da situações dos outros 26 países da UE relativamente aos viajantes portugueses (um dos países ainda não anunciou decisões)
ALEMANHA: LIVRE
A lista de países considerados de risco e cujos cidadãos são obrigados a uma quarentena de 14 dias para entrar na Alemanha é publicada pelo Instituto Robert Koch - e aplicável a quase todos os estados federais. O critério usado é “país com mais de 50 infeções por 100 mil habitantes”, o que não é caso de Portugal. Logo, está permitida a entrada.
ÁUSTRIA: PROIBIDO
Fronteiras abertas a 35 Estados europeus — e Portugal não é nenhum deles. Também a suecos, britânicos e espanhóis a entrada está por enquanto proibida. A restrição austríaca deve-se “à situação epidemiológica” nos países em questão e vai mais longe: os austríacos que regressarem de Portugal, ou dos outros três países, são obrigados a fazer um teste à chegada e esperar por um resultado negativo - ou a iniciar imediatamente uma quarentena de duas semanas. Esta semana, a Áustria lançou um alerta contra viagens para Bulgária, Roménia e Moldávia e reforçou o controlo nas fronteiras com a Hungria e a Eslovénia devido ao aumento de contágios de coronavírus na região.
BÉLGICA: COM RESTRIÇÕES (E ATENÇÃO A LISBOA)
A Bélgica funciona com uma espécie de sistema de semáforos. Embora Portugal esteja classificado como “zona amarela”, ou seja, em que as viagens para o país são desaconselhadas, Lisboa foi esta quinta-feira despromovida, caindo para a “zona vermelha”, onde também se encontram as regiões de Lérida (na Catalunha) e A Mariña (na Galiza). Porém, na sexta-feira, já depois da publicação deste artigo, a lista foi especificada: apenas as 19 freguesias da Área Metropolitana que ainda estão em estado de calamidade ficam na zona vermelha. O resto da cidade fica como o resto do país: ”zona amarela”, o que significa que as viagens não essenciais são “desaconselhadas”.
A Bélgica atualizou a lista de “zonas vermelhas”, onde estava Lisboa. Ela e agora mais especifica: apenas as 19 freguesias em estado de calamidade fazem parte das que obrigam a quarentena e testes de despiste. Os viajantes que passem pelas 19 freguesias vão ter obrigatoriamente de se sujeitar ao despiste da doença e fazer quarentena. Para o resto do território português, a quarentena é voluntária mas recomendada. A Bélgica interdita atualmente ligações com quatro países europeus, colocados no “vermelho”: Finlândia, Irlanda, Malta e Noruega.
BULGÁRIA: COM RESTRIÇÕES
A Bulgária impõe quarentena de 14 dias a portugueses, britânicos e suecos.
CHIPRE: PROIBIDO
Chipre dividiu os países em dois grupos: A, considerada a categoria em que o estado da pandemia é mais favorável, enquanto em B a situação é menos positiva mas ainda assim é possível entrar em Chipre. Portugal não está em nenhum deles, ou seja, é um dos países excluídos (juntamente com Suécia e Reino Unido, por exemplo). A lista está aqui, é atualizada semanalmente e será preciso esperar até que “Portugal” apareça escrito num dos grupos.
CROÁCIA: LIVRE
Todos os cidadão da União Europeia e também residentes permanentes em Estados-membros podem entrar na Croácia. É apenas aconselhado que todos os viajantes preencham um formulário, disponibilizado pelo Estado croata (e que pode encontrar AQUI).
DINAMARCA: PROIBIDO
As fronteiras estão abertas a todos os europeus, menos a suecos e portugueses. Portugal não cumpre os requisitos para sair da “lista vermelha” da Dinamarca e por isso os próprios dinamarqueses que regressarem de Portugal, se os houver, são aconselhados a permanecer em casa durante 14 dias.
ESLOVÁQUIA: PROIBIDO
A abertura de fronteiras é parcial e obriga a quarentena. Para portugueses, no entanto, não é uma possibilidade, uma vez que a Eslováquia não inclui Portugal na lista de países de “baixo risco”.
ESLOVÉNIA: COM RESTRIÇÕES
Também funciona pelo esquema de cores: países na lista verde podem entrar sem restrições ou quarentena, os da lista vermelha têm de passar obrigatoriamente por 14 dias de quarentena. Portugal está nesta segunda lista.
ESPANHA: LIVRE
O controle de fronteiras foi levantado a 21 de junho - a 15, no caso de Portugal - para todos os Estados-membros da União Europeia e do Espaço Schengen. Não há restrições de viagem ou requisitos de quarentena.
ESTÓNIA: COM RESTRIÇÕES
Não proíbe a entrada de portugueses mas tem medidas especiais: isolamento obrigatório de duas semanas. Aplica-se também a quem chegue da Bulgária, da Croácia, do Luxemburgo, da Suécia, da Roménia, da República Checa e do Reino Unido. Neste caso, o critério é que a quarentena seja feita por quem vier de um país com mais de 25 infeções por 100 mil habitantes, o que é o caso de Portugal. Também há uma lista, atualizada todas as sextas-feiras, que entra em vigor na segunda-feira seguinte - apresenta Portugal com 45,9 infeções por 100 mil habitantes e pode ser consultada aqui.
FRANÇA: LIVRE
Qualquer viajante que apresente sintomas na fronteira é colocado em quarentena, independentemente da sua nacionalidade - e como, aliás, acontece em praticamente todos os Estados-membros. Caso não apresentem sintomas, não é exigida quarentena a países da UE, Espaço Schengen - Portugal incluído.A quarentena só é obrigatória quando se viaja para um território ultramarino e facultativa para os viajantes do Reino Unido.
FINLÂNDIA: PROIBIDO
Anunciou esta quinta-feira a reabertura das fronteiras para o turismo. A partir de 13 de julho as restrições são levantadas e cidadãos de 17 países europeus podem entrar na Finlândia. Fora dos permitidos estão portugueses, espanhóis, franceses e luxemburgueses. Os cidadãos cuja entrada é permitida vêm de países com uma taxa de infeção por covid-19 nos últimos 14 dias de menos de oito por 100 mil habitantes, explicou o Governo finlandês em comunicado, citado pela agência AFP. Quinzenalmente, a Finlândia vai avaliar a situação e determinar se outros países podem ser adicionados ou removidos daquela lista.
GRÉCIA: LIVRE
Desde o primeiro dia de julho que as chegadas e partidas internacionais são permitidas de todos os portos, aeroportos e algumas fronteiras terrestres na Grécia para todos os Estados-membros da União Europeia, assim como Andorra, Mónaco, San Marino e Cidade do Vaticano. Exceção apenas para a Suécia. Os viajantes, independentemente da sua origem, são obrigados a preencher e enviar o formulário localizador de passageiros.
HUNGRIA: LIVRE
Desde 18 de junho, todos os cidadãos da União Europeia e do Espaço Schengen podem entrar na Hungria sem restrições. Esta medida estende-se também Liechtenstein, Suíça, Noruega e Islândia. A única exceção é para os britânicos que queiram entrar no país: neste caso é necessária uma autorização especial e ainda podem ser obrigados a cumprir uma quarentena de duas semanas após uma avaliação individual - no entanto, húngaros que regressem do Reino Unido podem entrar sem restrições.
IRLANDA: DESCONHECIDO
De acordo com as informações divulgadas pela Comissão Europeia, por agora as viagens à Irlanda são desaconselhadas. Já o Governo irlandês não especifica quais os critérios para a entrada no país - é esperado que sejam conhecidos brevemente.
ITÁLIA: LIVRE
A entrada de portugueses é autorizada, assim como a de cidadãos de todos os Estados-membros da União Europeia, Espaço Schengen. Aplica-se também a Reino Unido, Andorra, Mónaco, Estado da Cidade do Vaticano e República de San Marino.
LETÓNIA: PROIBIDO
Semelhante ao caso estónio, a Letónia exige quarentena aos viajantes que cheguem de países com taxas de infeção de 15 ou mais casos por 100 mil habitantes. Para os que têm 25 ou mais doentes por cada 100 mil habitantes, a entrada permanece proibida. Portugal está nesse grupo (é um dos três países a vermelho), que pode ser visto aqui.
LITUÂNIA: PROIBIDO
É mais um país a reger a entrada por taxa de infeção: cidadãos de países com 25 ou mais casos por 100 mil habitantes não entram, o que exclui suecos, britânicos e portugueses. A quarentena é por isso recomendada a lituanos que regressem de algum destes países.
LUXEMBURGO: LIVRE
Entrada autorizada a cidadãos de todos os Estados-membros da União Europeia e Espaço Schengen.
MALTA: COM RESTRIÇÕES
Para quem viaja de Portugal mantém-se a quarentena obrigatória de 14 dias. A 1 de julho essa condição foi levantada para quem chegue a Malta vindo de Áustria, Croácia, Chipre, República Tcheca, Dinamarca, Estônia, França, Finlândia, Alemanha, Grécia, Hungria, Islândia, Irlanda, Itália, Letônia, Lituânia, Luxemburgo, Noruega, Polônia, Eslováquia, Espanha, Suíça. Portugal ficou fora.
PAÍSES BAIXOS: COM RESTRIÇÕES
Ainda que sem proibição, todos os portugueses que viagem em direção aos Países Baixos vindos da região norte de Portugal e de Lisboa e Vale do Tejo são “fortemente aconselhados” a fazer uma quarentena de 14 dias - tal como todos os britânicos e suecos. Os restantes viajantes de Estados-membros podem entrar sem restrições. É ainda aconselhável que todos os turistas viagem com alojamento já reservado.
POLÓNIA: LIVRE
Sem restrições ou quarentena obrigatória. Entrada autorizada a cidadãos de todos os Estados-membros da União Europeia e Espaço Schengen desde 13 de junho. No entanto, há restrições quanto às chegadas apenas via aérea e não estão permitidas aterragens de aviões vindos da Grã-Bretanha, Irlanda do Norte, Suécia e Portugal.
REPÚBLICA CHECA: LIVRE
Na República Checa há um mapa de países europeus pintados com cores — a verde os que têm porta aberta, a laranja e a vermelho os de alto risco. Nenhum dos dois últimos grupos pode entrar na República Checa, a menos que tenha autorização especial. Depois de algum tempo na zona vermelha, Portugal já se encontra na zona verde e os portugueses podem entrar.
ROMÉNIA: PROIBIDO
Com atualizações semanais, a Roménia decidiu que quem chegue de países com taxa de incidência de novos casos nos últimos 14 dias menor ou igual à registada na Roménia pode entrar sem restrições. A lista das áreas afetadas mostra que Portugal ainda não chegou à lista verde e, por isso, a entrada de portugueses ainda não é permitida.
SUÉCIA: LIVRE
Entrada autorizada a cidadãos de todos os Estados-membros da União Europeia e Espaço Schengen (Expresso, texto dos jornalista Marta Gonçalves e João Diogo Correia que aditaram a seguinte atualização: a Bélgica alterou a lista de “zonas vermelhas”, que previam a obrigatoriedade de um teste de despiste à covid-19 e um período de quarentena no regresso. Lisboa já não faz parte dessa lista: mas fazem as 19 freguesias da Área Metropolitana ainda em estado de calamidade)
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