sexta-feira, outubro 03, 2014

Tecnoforma: contas da ONG não dizem como ou quanto Passos recebeu

Segundo o Jornal I, "a contabilidade do Centro Português para a Cooperação (CPPC), a ONG presidida por Passos Coelho nos anos em que era deputado não permite perceber quanto é que Passos Coelho recebeu, mas revela que os pagamentos feitos não foram registados como remunerações. O i teve acesso ao Balanço e à Demonstração de Resultados de 1998 desta organização, que mostra haver um valor de cerca de 700 contos (3500 euros) referentes ao pagamento de vencimentos, o que dividido por 12 meses representa um encargo relativamente pequeno. O primeiro-ministro justificou no último debate quinzenal que recebeu da ONG só despesas de representação e não vencimento. Com esta justificação quis acabar com a suspeita de que teria mantido uma actividade paralela à de deputado - entre 1996 e 1999 - e ainda assim invocado a exclusividade para receber o subsídio de reintegração. Mas as despesas registadas nos documentos com colaboradores a que o i teve acesso são relativamente pequenas tendo em conta as várias viagens feitas a Àfrica e não só.
A explicação parece simples, a falta de facturas terá levado o contabilista a registar estas saídas de dinheiro em outra rubrica. Ao i, João Luís Gonçalves, o ex-administrador do CPPC que convidou Passos para integrar a ONG em 1996, admitiu que grande parte da actividade da ONG ficou registada na rubrica "outros devedores" e não na que se destina ao pagamento de despesas. "Entregava-me as facturas, já não me lembro se uma vez por mês ou com outra periodicidade, e depois era eu que as entregava ao contabilista", conta o também ex-secretário-geral do PSD.
Tais montantes terão sido assim registados não na rubrica correspondente às despesas dos colaboradores mas em "outros devedores", onde deveriam constar os valores que terceiros deviam à ONG. Só em 1998 havia dívidas para com o CPPC de quase 25 mil contos (125 mil euros). Mas poderia não passar de um falso activo. Ao i um Técnico Oficial de Contas que preferiu não se identificar explicou que esta manobra é feita algumas vezes para justificar saídas de dinheiro que não estão fundamentadas com facturas. Acontecia sobretudo, há uns anos quando o controlo era menos eficaz, diz. Numa entrevista concedida ao i, que poderá ler amanhã na íntegra, João Luís Gonçalves diz não poder reconstituir ao certo o valor que Passos recebeu entre 1996 e 1999 como despesas de representação: "Na altura tudo era feito na base da confiança e ele era e é uma pessoa íntegra". Além das facturas, diz que era comum os pagamentos adiantados de despesas, tendo a convicção de que à posteriori todas as facturas eram entregues ao contabilista. Terá sido então o contabilista a perder os comprovativos? Dificilmente se saberá. Isto porque José Duro morreu há uns anos e segundo João Luís Gonçalves há dúvidas que só o próprio poderia responder. Uma das que fica no ar com a consulta da contabilidade do Centro Português para a Cooperação é se de facto foi a falta de facturas a razão que levou o contabilista a colocar numa rubrica aparentemente errada quase toda a actividade do CPPC.
ORÇAMENTO PARA 1999
Algumas notícias deram conta de que a Tecnoforma gastava todos os anos um milhão de euros com o CPPC, porém, num orçamento pouco detalhado para 1999 a que o i teve acesso é referido que as despesas previstas são de cerca de 61 mil contos (304 mil euros), sendo que destes 45 mil contos eram para encargos com formação no âmbito do projecto na Pedreira dos Húngaros. Apesar de estes serem os documentos onde se poderiam tirar algumas das dúvidas sobre como e quanto recebeu o actual primeiro-ministro, o DCIAP não chegou a pedi-los, ficando-se pela solicitação das contas da Tecnoforma, que era apenas o principal "mecenas" segundo referiu na última semana o advogado daquela empresa. Fontes judiciais explicaram ao i que "Ao se chegar ao entendimento de que se deveria pedir alguns documentos para fazer uma primeira análise, deveriam ter sido solicitados os do CPPC. Mais dos que os da Tecnoforma". Este caso teve origem numa denúncia à PGR que dava conta de que Passos Coelho havia auferido cerca de 5 mil euros por mês quando era deputado em regime de exclusividade e que João Luís Gonçalves que é descrito como o "intermediário" que levou para a ONG Passos Coelho auferia 2500 euros"