terça-feira, outubro 28, 2014

OCDE quer menos polícias, menos professores e turmas com mais alunos

Li no Dinheiro Vivo que "o Estado reduziu em 8% o número de funcionários públicos desde 2012, mas para a OCDE ainda é pouco. No Economic survey, apresentado ontem, a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico diz que há margem para apertar mais nas forças de segurança e na educação. Depois de todo o aperto nas admissões, do corte nos contratados, das rescisões por mútuo acordo e das passagens à mobilidade especial, a organização insiste em dizer que "existem evidências de emprego em excesso em áreas específicas". Uma delas é a das forças de segurança, onde a OCDE contabiliza "mais de 450 polícias por 100 mil habitantes" - o segundo valor mais elevado da Europa. O Ministério da Administração Interna responde que os países do sul têm um rácio mais elevado, mas registam igualmente um índice de criminalidade reportada inferior. Salientando que muitas vezes os dados não são diretamente comparáveis, o Governo nota que "o número dos efetivos das forças de segurança está a diminuir desde 2008", adiando ainda que "não está planeado qualquer programa de requalificação". Os dados mais recentes apontam para que no final de junho existissem 437 forças de segurança (incluindo PSP, GNR, Polícia Municipal e outras forças de segurança) por 100 mil habitantes. No final de 2011, este rácio era de 461.
Turmas maiores
Angel Gurría aponta ainda baterias ao tamanho das turmas. "A média de alunos por turma é pequena", afirma, acrescentando que este é um fator menos relevante para a qualidade do ensino do que a preparação do professor. Em Portugal, a legislação permite que as turmas tenham até 30 alunos, número que, segundo relatórios anteriores, apenas é suplantado pelo Japão e Coreia do Sul (32 alunos). No estudo Education Indicators in Focus, a organização refere o esforço feito por vários países e que "turmas de dimensão mais pequena são muitas vezes um critério dos pais para a escolha da escola" porque "permitem aos professores passarem mais tempo com cada aluno". Argumento semelhante é o do presidente da Federação Nacional da Educação: "A qualidade dos processos de ensino e de aprendizagem é maior com turmas por exemplo de 20 alunos do que com 30 alunos".
Economia desilude
A OCDE é a organização mais pessimista sobre as perspetivas para a economia portuguesa em 2014 e 2015, apontado para crescimentos de 0,8% e 1,3% - afastando-se assim da meta de 1% do Governo para 2014 e de 1,5% para o ano que vem. Além disto prevê que o défice e a dívida se comportem de forma mais negativa do que espera o Executivo. Boas notícias só mesmo do lado do consumo privado e das exportações. Ainda assim, Gurría não poupou elogios às reformas adotadas nos últimos três anos e diz mesmo que até 2020 ajudarão o PIB a crescer 3%.
IVA mantém-se a 13%
O relatório sugere também a eliminação da taxa intermédia do IVA (13%) e a redução dos bens abrangidos pela taxa de 6%. Mas na conferência de imprensa conjunta de apresentação deste Economic survey, a ministra das Finanças foi clara: "Neste momento não tencionamos fazer mais reformas fiscais".
Teto para apoios
Nas prestações sociais, a OCDE vai ao encontro do OE 2015, sugerindo a adoção de um patamar máximo para os apoios sociais. Este mecanismo, refere, permite "reforçar a monitorização", impedir a sua duplicação e limitar a fraude. Este redirecionamento dos apoios deverá resultar na libertação de verbas para os mais pobres. Neste contexto defende a subida do limiar de valor do rendimento social de inserção, "a última linha de apoio" num país onde 40% dos desempregados vivem abaixo do limiar de pobreza. No subsídio de desemprego defende que a sua duração deixe de estar indexada à idade do beneficiário. À semelhança do aviso que já tinha partido de Bruxelas, também a OCDE levanta dúvidas quanto aos efeitos do anunciado aumento do salário mínimo nacional (SMN) para os 505 euros. A organização presidida por Angel Gurría alerta que "com baixo crescimento da produtividade em Portugal há o risco de o SMN poder vir a aumentar a desigualdade em vez de a diminuir". E alerta que a medida pode mesmo "levar a perdas de emprego significativas".