quarta-feira, agosto 27, 2014

Défice piora até 5823,4 milhões de euros ou 3,4% do PIB

Escreve o Dinheiro Vivo que "o défice público apurado em contabilidade nacional no final de julho voltou a piorar, fixando-se em 5823,4 milhões de euros no período acumulado de janeiro a julho deste ano, indica o Ministério das Finanças em comunicado. "Nos primeiros sete meses de 2014, de acordo com a informação da execução orçamental hoje divulgada pela Direção Geral do Orçamento (DGO), o saldo orçamental provisório das Administrações Públicas cifrou-se em -5823,4 milhões de euros, o que representa uma deterioração de 389 milhões de euros face a igual período do ano anterior", refere a nota enviada às redações. O ministério diz que a principal razão para este desempenho é a reposição do subsídio de férias e o aumento dos salários, muito por culpa da decisão do Tribunal Constitucional. Admite, no entanto, que a fatura dos juros também está a pesar nas contas.
Tomando como boa a mais recente estimativa da Comissão Europeia para o produto interno bruto (PIB) deste ano, aquele défice equivale a 3,4% do PIB. Refira-se que esta medida é em contabilidade pública. A meta do INE/Eurostat, em contabilidade nacional, é de 4% no final deste ano. Até lá ainda haverá muitas contingências no apuramento do valor final. As regras europeias vão mudar em setembro e a economia ainda poderá fraquejar devido ao colapso do BES. "Para este resultado contribui o efeito sobre a despesa resultante do pagamento do subsídio de férias (em 2013 este pagamento ocorreu em novembro) associado ao efeito do aumento das remunerações em resultado da decisão do Tribunal Constitucional bem como o aumento do pagamento de juros", justificou hoje o Governo. No entanto, se não contarmos com o serviço da dívida, tudo parece melhor: "O saldo primário, isto é, excluindo a despesa com juros, registou um défice de 965,7 milhões de euros, o que representa uma melhoria de 236,3 milhões de euros face a igual período do ano anterior", refere o ministério de Maria Luís Albuquerque. Em alta, tal como acontecia nas execuções até junho, está a receita de impostos. "Entre janeiro e julho de 2014, a receita fiscal líquida acumulada do Estado ascendeu a 19.898,6 milhões de euros, o que representa um aumento de 735,1 milhões face ao montante cobrado em igual período de 2013"."Este crescimento corresponde a um aumento de 3,8%, em termos homólogos, e supera o objetivo de crescimento inscrito no Orçamento do Estado para 2014. Em particular, saliente-se o aumento expressivo de 400 milhões da receita líquida acumulada em sede de IVA até julho de 2014, o que corresponde a um crescimento de 5,5% face a igual período de 2013." O maior subsistema público, o da Segurança Social, deu uma ajuda ao défice, parte dela à custa do aumento dos descontos, dos cortes nas ações de formação profissional e das reduções nos subsídios de desemprego. "O saldo global da Segurança Social ascendeu a 266,2 milhões, o que representa uma melhoria de cerca de 94 milhões face ao período homólogo", diz o email"