Pandemia trouxe fantasma do défice

O caminho estava a ser de benesse, mas a pandemia trouxe um tsnunami às contas públicas. Depois de um excedente orçamental no ano passado – mais cedo do que o previsto pelo Governo -, o rácio do défice face ao PIB deverá atingir a percentagem mais elevada desde 2014, ano da resolução do BES. Para 2021, o Governo já estima que o défice orçamental se situe em 4,3% do PIB, uma melhoria de 3 p.p. do PIB face a 2020 (Infografia do Jornal Económico, por Mário Malhão)

Evolução do défice

fonte: Expresso

Contas públicas: como Centeno coloca do défice no passado

Impacto das principais medidas orçamentais de carácter permanente têm impacto -0,45% do PIB. Do lado da despesa destacam-se a revisão da despesa e o aumento da despesa com pessoal associada ao descongelamento das carreiras e promoções, à atualização salarial de 0,3% e à revisão de carreiras especiais. No entanto, há medidas que compensam (Infografia de Mário Malhão, Jornal Económico)

Em 2014 Portugal teve o segundo maior défice da Europa. A culpa é do Novo Banco

Em 2014, o défice português ficou em 7,2% do PIB após a inclusão do Novo Banco. Na Europa, apenas Chipre fez pior. E na dívida pública, Portugal tem a terceira situação mais desfavorável, segundo os dados revelados esta quarta feira pelo Eurostat, o gabinete europeu de estatísticas. Os dados do Eurostat confirmam que as contas públicas portuguesas comparam mal com os seus parceiros da União Europeia (UE). O défice orçamental de 2014 (7,2% do PIB) é apenas superado por Chipre (8,9%). Na UE, a maioria dos países registou défices orçamentais. Em 14 casos, os défices ultrapassam o limite dos 3% do PIB. A lista dos deficitários, abre com a Lituânia (0,7%) terminando no extremo oposto com Chipre (8,9%) e Portugal (7,2%). Mas, há quatro exemplos felizes de países em que as receitas superam os gastos. A Dinamarca (1,5%), Luxemburgo (1,4%), a Estónia (+0,7%) e a Alemanha (+0,3%) são os estados lucrativos da UE. Em média, os países da zona euro reduziram o défice de 3% (2013) para os 2,6%. No universo da UE, o movimento foi semelhante, com o défice a passar de 3,3% para os 3%. 

PORTUGAL COM A TERCEIRA MAIOR DÍVIDA

Analisando a dívida pública, que reflete os défices acumulados ao longo dos anos, o Eurostat verifica que ela está em modo de subida na zona euro e na UE. Subiu de 91,1% para 92,1% do PIB (zona euro) e de 85,5% para 86,8% no conjunto da UE. Com uma rácio de 130,2%, Portugal está numa posição incómoda, ocupando a terceira posição mais desfavorável. O país enfrenta até um procedimento por défices excessivos passados. Pior neste indicador os suspeitos do costume. Grécia (178,6% do PIB) e Itália (132,3% o PIB). No total,são 16 os Estados com um rácio de dívida superior a 60% do PIB, o referencial determinado por Bruxelas. Os países menos endividados são a Estónia (10,4%), Luxemburgo (23%), Bulgária (27%) e a Roménia (40%) (Expresso)

Eurostat prepara regras que vão agravar dívida portuguesa em 4000 milhões de euros

Segundo o jornalista do Público Sérgio Aníbal, “os dados publicados esta quinta-feira pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) apontam para que a dívida pública tenha continuado a subir em 2014, superando a barreira dos 130% do PIB. Mas a aplicação de novas regras impostas pelo Eurostat pode vir ainda a agravar este indicador num futuro próximo. No relatório relativo ao Procedimento dos Défice Excessivos publicado pelo INE, é referido que “o Eurostat pretende revisitar a redacção actual do Manual do Défice e da Dívida das Administrações Públicas”. Em concreto, o objectivo é o de que todos os países passem a registar da mesma forma os valores relativos à capitalização acumulada de juros, incluindo-os no valor da dívida pública. Portugal será, com a aplicação desta regra, um dos países mais afectados, uma vez que os Certificados de Aforro são um instrumento de dívida que funciona precisamente através da capitalização acumulada de juros. E até agora, esses juros nunca foram incluídos no montante total da dívida pública. Em 2014, o montante de juros capitalizados dos Certificados de Aforro ascendeu a 4055 milhões de euros. Confirmando-se a exigência do Eurostat, esse será o valor do agravamento da dívida pública registada pelo país, o que colocará a dívida pública de 2014, não em 130,2% do PIB, mas sim em 132,5%. O INE explica que “essa clarificação será efectuada num fórum de discussão permanente, existente no Sistema Estatístico Europeu, que aborda assuntos metodológicos relevantes para a compilação do défice e da dívida, levando à revisão da dívida das administrações públicas nos casos em que se aplique”.

Défice agravado

fonte: Expresso

Correcção do défice tem de ser “quase o dobro” no segundo semestre

Segundo o jornalista do Público, PEDRO CRISÓSTOMO, "para cumprir a meta do défice acordada com os parceiros europeus, de 4% do PIB, o Governo tem de conseguir, no segundo semestre, um esforço de consolidação orçamental que é “quase o dobro” da melhoria do défice registada nos seis primeiros meses do ano. Os cálculos são da Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO), que numa nota publicada na quinta-feira alerta para algumas pressões orçamentais até ao final do ano, ainda que o aumento da receita fiscal esteja a ajudar a corrigir o défice e não se esperem alguns impactos negativos do lado da despesa. Na “nota rápida sobre as contas nacionais das administrações públicas” do primeiro semestre, os técnicos da UTAO referem que o défice ascendeu a 6,5% do PIB nos seis primeiros meses do ano (o equivalente a 5600 milhões de euros), excedendo o objectivo para o conjunto de 2014. Segundo os seis técnicos que prestam apoio ao Parlamento, esta diferença “não deixa de colocar pressão sobre o desempenho orçamental que será necessário alcançar no segundo semestre”. E para concretizar o objectivo anual, “será necessário que o défice do segundo semestre ascenda a 3,1% do PIB semestral”.
Se de Janeiro a Junho o esforço de consolidação orçamental, medido na óptica de contabilidade nacional, ascendeu a 0,8 pontos percentuais do PIB semestral, na segunda parte do ano a melhoria do défice terá de andar “na ordem de 1,5 pontos percentuais do PIB semestral, quase o dobro da conseguida no primeiro semestre”. Embora a consolidação “seja mais exigente” no período de Julho a Dezembro, diz a UTAO, é preciso ter em conta que há diferenças face ao primeiro semestre “que podem beneficiar a redução adicional do défice”. Uma delas tem a ver com o pagamento do subsídio de férias. Como este ano o 14.º mês já foi processado, este impacto na despesa pública já está contabilizado, ao contrário do que aconteceu no ano passado, em que a despesa teve efeito apenas na segunda metade do ano, porque o subsídio só foi pago aos funcionários públicos e pensionistas em Novembro, por decisão do Governo. Há outro dado na execução orçamental que está a cobrir o desvio na despesa e que pode ajudar a aliviar a pressão na recta final do ano. A síntese da execução orçamental, apresentada em contabilidade pública, mostra que até Agosto “o objectivo para o saldo orçamental em termos nominais poderá vir a ser alcançado por via de mais receita fiscal, compensando desvios verificados ao nível da despesa pública”. Ao mesmo tempo, “a confirmar-se uma execução do programa de rescisões por mútuo acordo muito aquém da que estava prevista pelo Ministério das Finanças” quando no final de Agosto aprovou o Orçamento do Estado Rectificativo, não havendo, portanto, essa despesa com o pagamento de indemnizações, “deixa alguma margem para acomodar eventuais desvios desfavoráveis”.
Revisão de contas agrava dívida
A UTAO lembra ainda que a entrada em vigor do novo sistema de contas a nível europeu veio trazer alterações “relevantes” quanto à contabilização do défice e da dívida pública. No caso do défice, “as maiores revisões verificam-se nos anos em que ocorreram transferências de fundos de pensões para o sector das administrações públicas. Estas transferências deixam de beneficiar o défice orçamental no ano em que ocorreram e, do mesmo modo, o pagamento de pensões que geram nos anos subsequentes deixa de onerar as contas públicas”. Em relação à dívida, como as regras obrigam a incluir novas entidades no sector das administrações públicas, uma vez que foram alterados os critérios de classificação, a dívida dessas entidades traduziu-se num aumento da dívida pública, o que “contribui igualmente para o agravamento do défice, dado tratarem-se de entidades deficitárias no seu conjunto”. “O financiamento concedido a duas empresas públicas, a Carris e a STCP, e o consequente reconhecimento da sua dívida total como dívida pública” teve um impacto negativo no saldo das administrações públicas na ordem dos 1192 milhões de euros".

Gastos com pessoal engordam com novas entidades no défice

As novas regras europeias obrigaram a incluir no défice 268 novas entidades. As despesas com pessoal sobem, alterando a percepção sobre o impacto dos cortes salariais.

Em Portugal é tudo à custa da fome e do empobrecimento graças a uma corja de esquizofrénicos: Hollande vai pedir mais dois anos para cumprir o défice...

Escreve o DN de Lisboa que "François Hollande indicou hoje que vai começar uma "negociação", nomeadamente com a Alemanha, para que a França consiga mais dois anos - até 2017 - para cumprir o défice de 3% do PIB, exigido pelas regras europeias. "Se conseguimos fazer valer o nosso ponto de vista? Isso vai ser objeto de negociação", disse o Presidente francês durante a sua conferência de imprensa semestral em Paris. "Não acredito que uma economia como a da França possa fazer frente, em simultâneo, à questão da competitividade e das contas públicas". Intransigente em relação a outros Estados membros, a Alemanha tem resistido à ideia de dar mais tempo para o cumprimento das regras do défice por parte da França. Na sua intervenção, o líder socialista francês afirmou ainda que existe um perigo real de "diluição" do "projeto europeu" perante a afirmação de "separatismos" e "egoísmos" regionais, numa clara alusão às reivindicações independentistas da Escócia e Catalunha. O Presidente francês falava no encontro com a imprensa que assinala a "rentrée" política no seu país, tendo-se pronunciado sobre a situação económica e o desafio à segurança e estabilidade internacionais colocado pelo Estado Islâmico (EI). Para François Hollande, "a Europa deve ser uma proteção, coisa que não é hoje. Pelo menos, não é vista como tal". Por isso, "se o projeto europeu se diluir, está aberto caminho (...) para os egoísmos, populismos e separatismos", sublinhando que "todos os escrutínios europeus deixaram de soar como um aviso, tornaram-se uma sirene de alarme", numa óbvia referência à votação hoje na Escócia e semelhante projeto para a Catalunha, com data marcada para novembro. No plano económico, e no momento em que o crescimento no seu país foi nulo no primeiro semestre do ano, Hollande evocou a necessidade de uma "reorientação da Europa" no caminho de "uma verdadeira política de crescimento e de emprego", sublinhando que as preocupações da França neste capítulo começam a "ser compreendidas". Ao contrário do primeiro-ministro Manuel Valls, que criticou no início da semana a "falta de investimento" da Alemanha na Europa, Hollande sustentou que a "dupla franco-alemã deve ser o motor" da integração, sendo necessárias novas iniciativas para reforçar esta dimensão da União Europeia. Sobre a ameaça islamita que resulta do controlo de largas regiões do Iraque pelo EI, assim como a presença deste grupo terrorista na Síria, o dirigente francês anunciou que a força aérea do seu país vai participar, "a curto prazo", em operações contra posições dos islamitas naquele primeiro país"

Défice piora até 5823,4 milhões de euros ou 3,4% do PIB

Escreve o Dinheiro Vivo que "o défice público apurado em contabilidade nacional no final de julho voltou a piorar, fixando-se em 5823,4 milhões de euros no período acumulado de janeiro a julho deste ano, indica o Ministério das Finanças em comunicado. "Nos primeiros sete meses de 2014, de acordo com a informação da execução orçamental hoje divulgada pela Direção Geral do Orçamento (DGO), o saldo orçamental provisório das Administrações Públicas cifrou-se em -5823,4 milhões de euros, o que representa uma deterioração de 389 milhões de euros face a igual período do ano anterior", refere a nota enviada às redações. O ministério diz que a principal razão para este desempenho é a reposição do subsídio de férias e o aumento dos salários, muito por culpa da decisão do Tribunal Constitucional. Admite, no entanto, que a fatura dos juros também está a pesar nas contas.
Tomando como boa a mais recente estimativa da Comissão Europeia para o produto interno bruto (PIB) deste ano, aquele défice equivale a 3,4% do PIB. Refira-se que esta medida é em contabilidade pública. A meta do INE/Eurostat, em contabilidade nacional, é de 4% no final deste ano. Até lá ainda haverá muitas contingências no apuramento do valor final. As regras europeias vão mudar em setembro e a economia ainda poderá fraquejar devido ao colapso do BES. "Para este resultado contribui o efeito sobre a despesa resultante do pagamento do subsídio de férias (em 2013 este pagamento ocorreu em novembro) associado ao efeito do aumento das remunerações em resultado da decisão do Tribunal Constitucional bem como o aumento do pagamento de juros", justificou hoje o Governo. No entanto, se não contarmos com o serviço da dívida, tudo parece melhor: "O saldo primário, isto é, excluindo a despesa com juros, registou um défice de 965,7 milhões de euros, o que representa uma melhoria de 236,3 milhões de euros face a igual período do ano anterior", refere o ministério de Maria Luís Albuquerque. Em alta, tal como acontecia nas execuções até junho, está a receita de impostos. "Entre janeiro e julho de 2014, a receita fiscal líquida acumulada do Estado ascendeu a 19.898,6 milhões de euros, o que representa um aumento de 735,1 milhões face ao montante cobrado em igual período de 2013"."Este crescimento corresponde a um aumento de 3,8%, em termos homólogos, e supera o objetivo de crescimento inscrito no Orçamento do Estado para 2014. Em particular, saliente-se o aumento expressivo de 400 milhões da receita líquida acumulada em sede de IVA até julho de 2014, o que corresponde a um crescimento de 5,5% face a igual período de 2013." O maior subsistema público, o da Segurança Social, deu uma ajuda ao défice, parte dela à custa do aumento dos descontos, dos cortes nas ações de formação profissional e das reduções nos subsídios de desemprego. "O saldo global da Segurança Social ascendeu a 266,2 milhões, o que representa uma melhoria de cerca de 94 milhões face ao período homólogo", diz o email"

Ameaças?

fonte: Expresso

Défice público foi de 6% do PIB no primeiro trimestre

fonte: Público

Défice orçamental português fixou-se nos 6% no primeiro trimestre

Os dados são do Instituto Nacional de Estatística. Se compararmos com o mesmo período do ano passado, o valor está muito abaixo dos 10% do PIB registados no primeiro trimestre de 2013. Se for tido em conta o período de 12 meses que terminou em março deste ano, aí o valor é de 4%. Recordo que no compromisso com a Troika ficou fixado um valor de 4% para o défice de 2014.

Portugal deverá ter almofada de 10 mil milhões

O presidente da Agência que gere a dívida pública avisou que os investidores estão atentos a tudo o que se passa em Portugal. João Moreira Rato foi ao Parlamento revelar que lhe perguntam com frequência se o ajustamento é para continuar.

 

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Estado deve aos fornecedores quase dois mil milhões

 

A Unidade de Apoio Técnico ao Parlamento revelou que o valor da dívida aumentou 140 milhões só nos dois primeiros meses do ano. Mais de metade desse aumento ocorreu na área da Saúde.

 

Como é que se resolve este problema em tão pouco tempo?

fonte: Expresso

Aumento de 5284 milhões nos impostos e contribuições coloca défice de 2013 em 4,9%

fonte: Público

Novo défice estrutural não alivia austeridade

As novas regras da Comissão para calcular o desemprego estrutural baixam o défice estrutural

UTAO diz que Portugal deve ter cumprido meta do défice

Portugal deverá ter cumprido o défice de 5 por cento acordado com a troika para 2013. A unidade que dá apoio ao Parlamento, UTAO, alertou no entanto para a existência de riscos porque ainda faltam apurar alguns dados. Na análise à execução orçamental de Janeiro, os técnicos de apoio ao parlamento calcularam que o défice do ano passado terá ficado entre 4,8 e 5,2 por cento da riqueza produzida pelo país. A UTAO sublinhou que a redução do défice se deveu à receita fiscal e contributiva arrecadada, e também à queda na despesa com juros. O défice público será oficialmente divulgado no final do mês de março pelo Instituto Nacional de Estatística.

Bruxelas alerta para riscos de Portugal falhar meta do défice

A Comissão Europeia encontrou um buraco de 820 milhões de euros na execução orçamental, que pode levar Portugal a falhar as metas acordadas com a troika para este ano. A preocupação estende-se também para o próximo ano. Bruxelas avisa que é preciso encontar alternativas se o Tribunal Constitucional chumbar medidas do Orçamento do Estado.

Carlos Moedas diz-se chocado com o PS quando pede défice nos 5% de défice...

O secretário de estado-adjunto do primeiro-ministro está chocado com o PS quando diz que o défice para o próximo ano deveria ser cinco por cento, em vez dos quatro que estão previstos. Carlos Moedas diz que é preciso ter noção do que significa essa diferença de um por cento.