quinta-feira, março 07, 2013

Gaspar sem mais tempo para a reforma do Estado

Escreve o Económico, num texto do jornalista Luís Reis Pires  que “Gaspar confia que metas nominais do défice serão revistas, mas cortes estruturais não podem abrandar. A ‘troika' não deverá dar mais tempo a Portugal para levar a cabo os cortes estruturais no âmbito da reforma do Estado. O sinal foi ontem dado pelo ministro das Finanças, após a reunião do Ecofin, frisando que o novo Pacto de Estabilidade e Crescimento foca o ajustamento estrutural, pelo que apenas as metas nominais do défice poderão ser revistas. "A questão [de mais um ano para o défice português ser reduzido abaixo dos 3% do PIB] não foi discutida especificamente nas reuniões" do Eurogrupo e do Ecofin, disse ontem Vítor Gaspar, em Bruxelas. No entanto, frisou o ministro, "foram apresentadas as recentes previsões da Comissão Europeia e foram discutidas as suas implicações para a evolução dos procedimentos por défices excessivos". Nesse sentido, a linha defendida pela Comissão é que, "de acordo com o novo Pacto de Estabilidade e Crescimento, a ênfase deve estar focada em indicadores estruturais de ajustamento". E ainda que Portugal "não tenha sido mencionado nesse contexto, é razoável conjecturar que o resultado seja o mesmo". Na semana passada, o Diário Económico avançou que a pretensão do CDS em conseguir mais tempo para diluir os cortes de quatro mil milhões no âmbito da reforma do Estado - uma posição que será partilhada pelo próprio ministro das Finanças, numa lógica de criar consensos políticos - não deveria ser atendida pela ‘troika'. Ontem, questionado pelo Económico sobre se o foco na parte estrutural significava que não haveria mais tempo para diluir os cortes da reforma do Estado, o ministro sinalizou que, de facto, só a revisão nominal seria possível. "É de grande importância garantir duas coisas: primeiro, que o esforço de ajustamento contratualizado é cumprido", ou seja, que "o esforço estrutural é executado" como previsto. E, "segundo, que estão garantidas as condições de sustentabilidade das finanças públicas a médio prazo e de financiamento da dívida pública". Nesse sentido, explicou, é preciso haver "controlo da despesa pública que não está dependente dos estabilizadores automáticos". Gaspar acrescentou ainda que "é necessário olhar para aquilo que serão as necessidades de ajustamento e chegar a uma conclusão das implicações para o ajustamento".