quinta-feira, setembro 06, 2007

Europa: Portugal perde dois eurodeputados a partir de 2009

Portugal terá menos dois representantes no Parlamento Europeu a partir de 2009, uma diminuição já prevista mas que foi agora confirmada numa proposta de repartição dos lugares elaborada por dois eurodeputados. No Tratado de Nice de 2000 já estava previsto que Portugal iria diminuir o número de eurodeputados dos actuais 24 para 22 em 2009. O novo Tratado Reformador que está a ser negociado mantém, contudo, o projecto da falhada Constituição europeia de aumentar o número total de membros do Parlamento Europeu de 736 para 750. Segundo a proposta dos eurodeputados francês Alain Lamasoure e romeno Andris Severin, da qual a Agência Lusa obteve uma cópia, este aumento não terá implicações para Portugal (22), Itália (72), Roménia (33), Grécia (22), Bélgica (22), República Checa (22), ou Hungria (22), para só citar alguns países. A Espanha será o país mais beneficiado com mais quatro representantes (passa para 54) e outros ganham dois representantes como a França (74), Suécia (20) e Áustria (19) ou um como a Polónia (51), Reino Unido (73), Holanda (26), Letónia (9), Eslovénia (8), Malta (6) e Bulgária (18). Lamasoure e Severin aplicaram o princípio da "proporcionalidade degressiva", segundo o qual a quota de cada país depende do número de cidadãos com uma correcção que beneficia os estados com menos população. Por outro lado, fixa-se o número máximo de eurodeputados em 96 - a Alemanha com 99 perde três - e o número mínimo em seis - Malta com cinco passa a ter mais um. A proposta dos dois eurodeputados terá de ser aprovada pelo Parlamento Europeu e em seguida será apresentada aos chefes de Estado e de Governo da UE na reunião informal de 18 e 19 de Outubro, em Lisboa, que deverá tomar uma decisão sobre o Tratado Reformador que está actualmente a ser negociado numa conferência intergovernamental organizada pela presidência portuguesa da UE. Portugal assumiu no segundo semestre deste ano, pela terceira vez, a presidência rotativa da União Europeia.

Sem comentários: