WASHINGTON — O secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA) decidiu, na manhã desta terça-feira, invocar a Carta Democrática Interamericana e convocar uma reunião para analisar a situação política da Venezuela - um passo sem precedentes que pode levar à suspensão do país do bloco. Num informe de 132 páginas, Almagro utiliza o artigo 20 da carta, que especifica “uma alteração da ordem constitucional que afete gravemente” a ordem de um país. O caso deverá ser discutido em uma sessão urgente entre os dias 10 e 20 de junho. Caso os membros da OEA decidam por sua aplicação, entendendo que a Venezuela passa por uma alteração da ordem constitucional, inicia-se um processo que poderá levar até a suspensão da nação na organização, ampliando seu isolamento internacional. O artigo 20 permite que o secretário-geral ou qualquer Estado-membro convoque o Conselho Permanente da entidade noc aso de uma alteração da ordem constitucional. O conselho, então, avalia a situação e, a maioria das nações presentes (ao menos 18 das 34 que compõem a OEA) pode decidir por novas gestões diplomáticas.
Se não houver resultados, uma assembleia geral extraordinária poderá ser convocada pelo Conselho Permanente e novas medidas, aprovadas. Nesse momento, de acordo com o artigo 21, a Venezuela poderá ser suspensa se os países entenderem que ocorreu uma ruptura da ordem democrática. A invocação da Carta Democrática Interamericana é um mecanismo que pode levar o bloco a tomar medidas de exceção em caso de graves violações institucionais e constitucionais.
"A crise institucional da Venezuela demanda mudanças imediatas nas ações do Poder Executivo, sob o risco de cair de forma imediata em uma situação de ilegitimidade", destacou Almagro num dos trechos do documento enviado ao argentino Juan José Arcuri, presidente do Conselho Permanente. Diante desse quadro é resposnabilidade dos países da região assumir o compromisso de fazer aplicar o determinado pela Carta Democrática de maneira progressiva e gradual, sem descartar nenhum hipótese de resolução, afirmou Almagro.
"Não existe possibilidade de normalidade democrática na Venezuela sem a necessária disposição à convivência entre governo, partidos políticos, atores sociais e a sociedade venezuelana em sua mais ampla concepção", segundo o secretário-geral. Há duas semanas o presidente da Comissão de Política Externa da Assembleia Nacional venezuelana, Luis Florido, se encontrou com o secretário-geral da OEA para pedir oficialmente a abertura de um processo no órgão para definir se haverá ativação da medida.
MADURO QUER QUE OEA DEIXE O CONTINENTE
A medida vem no momento em que o país enfrenta uma grave crise econômica e política e depois de o presidente Nicolás Maduro e Almagro trocarem ofensas. Na semana passada, o secretário-geral rebateu as acusações de que seria um agente da CIA e chamou Maduro de "traidor" e "ditadorzinho" caso tente impedir o referendo revogatório levado adiante pela oposição contra seu mandato. Na segunda-feira à noite, Maduro criticou o que vê como uma intervenção estrangeira no país, afirmando que a OEA deveria deixar a Venezuela e o continente americano.
- Convoco a levantar um poderoso movimento em defesa da paz, da independência e contra a intervenção estrangeira. Não à OEA. Fora da Venezuela e da América, OEA! - disse Maduro diante de militares no Ministério da Defesa, em Caracas. Segundo o presidente, a Venezuela é alvo de tentativas de intervenção devido a seus recursos naturais, como petróleo e gás (Jornal O Globo)
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