Mais de 100 ONG querem revogação de estado des exceção na Venezuela

A Human Rights Watch e outras 124 organizações solicitaram à comunidade internacional que pressione o governo da Venezuela para que revogue o estado de exceção e emergência decretado em maio pelo Presidente Nicolás Maduro. Em comunicado conjunto, as 125 entidades criticam que o decreto presidencial, de 13 de maio, permita a Maduro “restringir direitos” ou “suspender a cooperação internacional para organizações da sociedade civil” em qualquer momento.

“Estes poderes poderiam ser usados para prejudicar gravemente o trabalho das organizações da sociedade civil e perseguir e intimidar os defensores e as defensoras dos Direitos Humanos”, acrescentaram os subscritores, muitos dos quais latino-americanos e asiáticos. Salientaram também que a medida decretada por Maduro pode levar à suspensão das obrigações que o governo venezuelano tem de garantir os direitos humanos a todos os cidadãos venezuelanos. Em particular, mostraram-se preocupadas com o futuro das organizações não-governamentais que trabalham na Venezuela e que dependem do financiamento externo para agirem de forma independente do governo de Caracas. “Este decreto pode, na prática, obrigar importantes organizações não-governamentais do país a fecharem as suas portas ou a reduzir a sua atividade de forma drástica”, criticam as organizações no comunicado (Observador)