A ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque, considerou hoje que a
investigação da Comissão Europeia ao processo do Banif "é um procedimento
normal" e manifestou tranquilidade em relação às futuras conclusões. "Trata-se
de um procedimento normal e vamos avançar com o processo" A Comissão
Europeia anunciou hoje uma investigação aprofundada para analisar se o auxílio
de Estado prestado ao banco do Funchal cumpriu as regras da União Europeia
sobre auxílios estatais.
"Trata-se de um procedimento normal e vamos avançar com o
processo", disse a ministra aos jornalistas no final de uma reunião com a
administração da Infraestruturas de Portugal. Maria Luís Albuquerque disse
ainda que está tranquila relativamente à investigação, tendo em conta que tem
existido "uma relação aberta" entre o Banif, o Ministério da Finanças
e o Banco de Portugal neste processo.
O Ministério das Finanças esclareceu em comunicado que a investigação de
Bruxelas às ajudas de Estado prestadas ao Banif é uma "fase
procedimental" que não afeta o plano de recapitalização em curso no banco
e acrescentou que as autoridades portuguesas estão a acompanhar o processo,
"em estreita colaboração com a Comissão Europeia", para fornecer
todos os esclarecimentos necessários. A investigação aprofundada "ocorre
frequentemente em processos de auxílios de Estado quando a Comissão Europeia
deseja obter informações para além das que recolheu durante a análise
preliminar", salienta o mesmo comunicado. A Ministra de Estado e das
Finanças deslocou-se à Infraestruturas de Portugal S.A., empresa que resultou
da fusão das Estradas de Portugal S.A. com a REFER EPE, para se reunir com a
administração da empresa e fazer um ponto de situação dos assuntos decorrentes
do processo de fusão, nomeadamente relativos à sustentabilidade financeira da
nova sociedade. No final disse aos jornalista que o encontro permitiu falar dos
resultados da fusão e das perspetivas de futuro da nova empresa. Maria Luís
Albuquerque salientou o sucesso da fusão, nomeadamente ao nível da paz social,
tendo em conta que a REFER e a EP tinham "culturas laborais muito
diferentes" (fonte: Sol)
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