Escreve o Jornal I que “em Maio deste ano, a fatia de
impostos que o Estado dedicou ao apoio ao desemprego fixou-se em apenas 188
milhões de euros, o valor mensal mais baixo desde Outubro de 2011, segundo
avançou esta semana a Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO). Mas esta não
é a única rubrica da rede de segurança contratada entre Estado eresidentes que
está a ficar com buracos cada vez maiores. Segundo a unidade que presta apoio
aos deputados no parlamento, as contas ao dinheiro dos contribuintes em 2014
mostram ainda que PSD e CDS têm conseguido “reduções face ao período homólogo
das seguintes prestações sociais:complemento solidário para idosos
(-14,2%);rendimento social de inserção (-7,7%); abono de família (-5,0%) e
subsídio de morte (-47,7%)”. No total, e entre Janeiro eMaio, as despesas com
prestações sociais estão 1,5% abaixo de 2013, diz a UTAO. Isto quando os
impostos cobrados aos residentes em Portugal continuam a superar as
expectativas. As várias alterações levadas a cabo pelo governo continuam assim
a trazer poupanças para o Estado com os mais desprotegidos, contando-se agora
apenas 38% dos desempregados com direito a subsídio, – 47%se acrescentarmos as
várias formas do subsídio social de desemprego. Além da taxa de cobertura ser
cada vez mais reduzida, também o próprio valor do subsídio está cada vez mais
ridículo:cada desempregado em Portugal recebe em média 464 euros mensais, valor
que caiu 9% desde Outubro de 2011, mês a partir do qual o custo de vida começou
um ciclo continuado de subidas em Portugal – graças, por exemplo, aos aumentos
superiores a 20%nos transportes e em todos os impostos, incluindo sobre bens
essenciais. Segundo a UTAO, porém, não é só a rede de protecção oferecida pelo
Estado aos cidadãos que o financiam que está a servir de fonte de poupanças
para as contas públicas – evitando desta forma a assunção de outras medidas,
como cortar nas rendas excessivas de alguns sectores. “Adicionalmente,
assistiu-se a um decréscimo da despesa com acções de formação profissional,
nomeadamente daquelas com suporte do Fundo Social Europeu”, que recuaram 18,1%.
Até Maio deste ano, as contas do Estado apresentavam um défice de 1 009 milhões
de euros, menos 772 milhões que em igual período do ano passado. A melhoria do
défice, porém e mais uma vez, continua este ano a ser feita quase apenas à
boleia de impostos, já que a subida da receita fiscal até Maio representou 83%
da melhoria do défice – o governo encaixou até Maio mais 636 milhões em
impostos”
