Diz o Dinheiro Vivo que "Portugal ainda está longe da consolidação orçamental exigida por Bruxelas e só com nova austeridade poderá cumprir o Tratado Orçamental. O alerta é lançado pelo Banco de Portugal, que estima a necessidade de se adotarem novas medidas no valor de 4% do PIB durante os próximos cinco anos. Ou seja, o equivalente a metade da austeridade que foi introduzida durante o programa de ajustamento financeiro da troika. Na prática, o que o banco central mostra no seu Boletim Económico de junho é que é preciso arranjar, no lado da despesa e/ou no da receita, mais 6,7 mil milhões de euros para cumprir o défice estrutural de 0,5% do PIB e garantir a sustentabilidade da dívida pública. O Governo compro- meteu-se a fechar 2014 com um défice de 4% do PIB, mas prevê um novo máximo histórico para a dívida: 130,2% do PIB.
"As estimativas apontam para a necessidade de um ajustamento adicional na ordem de quatro pontos percentuais do PIB até 2019, o que corresponde a cerca de metade do esforço de consolidação de 2011-2013", escreve o banco liderado por Carlos Costa, que sublinha que, apesar de parte do caminho já ter sido percorrido, ainda não chega. Esta previsão ainda não inclui a austeridade prevista no Documento de Estratégia Orçamental (DEO) e que ronda 0,8% do PIB, pelo que o esforço pedido para os próximos cinco anos baixa para 3,2% do PIB, cerca de 5400 milhões de euros. Já o chumbo do Tribunal Constitucional não afeta as projeções, uma vez que o banco tomou como base a ideia de que os cortes salariais no Estado estariam totalmente revertidos em 2019.
Porque são necessárias novas medidas? Porque o Governo tem vários pontos do Orçamento assente em elementos de carácter extraordinário e provisório. O Banco de Portugal assume que a grande fatia da austeridade - cerca de um quarto - que ainda tem de ser adotada corresponde à reversão dos cortes salariais da função pública e ao fim da contribuição extraordinária de solidariedade, que representam 1,1% do PIB. A restante parte terá de ser obtida para anular o impacto demográfico e o aumento da despesa do Estado, que "exigem a criação de margem de manobra adicional" pelos efeitos que têm a médio e longo prazo na economia. Contudo, se este Governo e o próximo (a previsão abrange a totalidade da próxima legislatura) conseguirem cumprir as metas impostas pelo Tratado Orçamental, a economia também irá retribuir: o Banco de Portugal acredita que o cumprimento permite, além da redução do rácio da dívida, poupanças com juros, resultantes da diminuição do stock com dívida, o que também ajudará a "acomodar" a pressão do aumento da despesa devido ao envelhecimento da população"
"As estimativas apontam para a necessidade de um ajustamento adicional na ordem de quatro pontos percentuais do PIB até 2019, o que corresponde a cerca de metade do esforço de consolidação de 2011-2013", escreve o banco liderado por Carlos Costa, que sublinha que, apesar de parte do caminho já ter sido percorrido, ainda não chega. Esta previsão ainda não inclui a austeridade prevista no Documento de Estratégia Orçamental (DEO) e que ronda 0,8% do PIB, pelo que o esforço pedido para os próximos cinco anos baixa para 3,2% do PIB, cerca de 5400 milhões de euros. Já o chumbo do Tribunal Constitucional não afeta as projeções, uma vez que o banco tomou como base a ideia de que os cortes salariais no Estado estariam totalmente revertidos em 2019.
Porque são necessárias novas medidas? Porque o Governo tem vários pontos do Orçamento assente em elementos de carácter extraordinário e provisório. O Banco de Portugal assume que a grande fatia da austeridade - cerca de um quarto - que ainda tem de ser adotada corresponde à reversão dos cortes salariais da função pública e ao fim da contribuição extraordinária de solidariedade, que representam 1,1% do PIB. A restante parte terá de ser obtida para anular o impacto demográfico e o aumento da despesa do Estado, que "exigem a criação de margem de manobra adicional" pelos efeitos que têm a médio e longo prazo na economia. Contudo, se este Governo e o próximo (a previsão abrange a totalidade da próxima legislatura) conseguirem cumprir as metas impostas pelo Tratado Orçamental, a economia também irá retribuir: o Banco de Portugal acredita que o cumprimento permite, além da redução do rácio da dívida, poupanças com juros, resultantes da diminuição do stock com dívida, o que também ajudará a "acomodar" a pressão do aumento da despesa devido ao envelhecimento da população"
