Diz a jornalista do Público, RAQUEL ALMEIDA CORREIA que “processos movidos
pelo banco e pelo Estado português continuam sem desfecho. Os swaps
comercializados pelo Santander junto de quatro empresas públicas de transportes
acumulam perdas potenciais superiores a 1200 milhões de euros até ao final de
Fevereiro, revelou nesta quarta-feira o presidente da Agência de Gestão da
Tesouraria e da Dívida Pública (IGCP), numa audição no Parlamento. De acordo
com João Moreira Rato, o maior risco de prejuízo, que só se efectiva quando os
contratos atingem a maturidade ou são cancelados, pertence à Metro de Lisboa,
atingindo 600 milhões de euros. Segue-se a Metro do Porto, com 483 milhões. A
STCP e a Carris acumulam, respectivamente, perdas potenciais de 101 e 44
milhões. Em resposta a questões colocadas pelo deputado comunista Paulo Sá, o
presidente do IGCP afirmou que o organismo, que passou a ter o controlo dos
derivados financeiros das empresas públicas, está a acompanhar a evolução
destes contratos “muito de perto”, mas recusou responder a perguntas sobre o
caso do Santander. Por ter sido o único banco que não chegou a acordo com o
Estado para a liquidação antecipada dos swaps, que servem para cobrir o risco
de variação das taxas de juro, gerou-se um braço-de-ferro que agora corre na
justiça britânica. O Santander moveu um processo para provar a validade dos
derivados que comercializou, a que o Governo respondeu. Moreira Rato explicou
que os contratos deste banco “não estão a ser seguidos pelo IGCP porque estão
em litigação”, ficando assim sob a alçada do Ministério das Finanças. Os swaps
vendidos por esta instituição financeira foram considerados dos mais
problemáticos numa auditoria conduzida pelo IGCP, não só porque registavam as
perdas potenciais mais elevadas, mas porque muitos deles são snowball, o que
faz com que o risco de prejuízo se vá acumulando. Ao primeiro processo movido
pelo Santander vieram juntar-se outros três. O último interposto em Outubro do
ano passado, pelo facto de as empresas públicas em causa terem suspendido o
pagamento de cupões relativos aos swaps, por ordem da tutela de Maria Luís
Albuquerque.
Poupança de 300 milhões sobre os juros
Na primeira notificação feita este ano a Bruxelas ao abrigo do
procedimento por défices excessivos, conhecida na segunda-feira, o Governo
inscreve uma poupança de cerca de 300 milhões de euros com juros pelo facto de
terem sido subscritos swaps, como noticiou nesta quarta-feira o Diário Económico.
Esta poupança advém do facto de o valor de juros a pagar baixar de 7615,9 para
7324,1 milhões graças aos derivados de cobertura de risco. Estas contas incluem
não só os swaps subscritos por empresas públicas, como os contratados pelo
próprio IGCP. Há, no entanto, e como se prova pelos números avançados por
Moreira Rato, muitos contratos que apresentam perdas potenciais. A poupança
inscrita na notificação também tem na base o facto de as taxas de juro estarem
mais baixas e de muitos dos swaps considerados problemáticos terem sido
liquidados antecipadamente no primeiro semestre de 2013”
