Li no Público, num texto do jornalista Sérgio Aníbal que “João Moreira
Rato diz que este ano o objectivo passa por manter almofada de 10.000 milhões e
garante que os custos estão já a diminuir. O excedente de tesouraria criado
pelo Estado português para facilitar o regresso no acesso aos mercados custou
aos cofres públicos 435 milhões de euros em 2013, estima o presidente da
Agência para a Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública (IGCP). A falar na
comissão de orçamento e finanças da Assembleia da República, João Moreira Rato
foi questionado pelos deputados do PS sobre os encargos que o Estado está a
suportar por ter realizado emissões de dívida consideravelmente mais elevadas
do que os valores que precisa de utilizar no imediato, criando uma almofada
financeira que tem como objectivo tranquilizar os investidores que pensem em
emprestar dinheiro a Portugal. O responsável do IGCP estimou que essa almofada
atingiu em 2013 um valor próximo de 15.000 milhões de euros que suporta um juro
de 2,9%. Isto é, o custo anual assumido foi de 435 milhões de euros. Nestas
contas, João Moreira Rato não inclui os 6500 milhões de euros que o Estado
recebeu da troika para responder a uma necessidade de capitalizar os bancos mas
que ainda se encontram estacionados no Tesouro e a pagar juros.
O responsável da agência que gere dívida pública portuguesa defendeu que
esta almofada financeira tem tido “um impacto muito positivo na evolução das
taxas de juro” da dívida pública portuguesa, uma vez que representa uma
garantia adicional para os investidores de que Portugal terá capacidade para
fazer face aos seus compromissos. Moreira Rato lembrou que, este ano, haverá
ainda "dois vencimentos importantes" de dívida, num valor total de
9000 milhões de euros. Para 2014, o IGCP está a contar ter uma almofada “à
volta de 10.000 milhões de euros" e João Moreira Rato garante que o seu
custo médio “já desceu para cerca de 2,1%”. Isto significaria um custo anual de
210 milhões de euros. A almofada acumulada pelo Estado através das emissões de
dívida que realiza são depois reinvestidas no Banco de Portugal e em depósitos
de bancos comerciais. As taxas nessas operações são contudo praticamente nulas.
O IGCP tentou, este ano, antecipar a amortização de parte da dívida, com o
objectivo de reduzir o valor da almofada, poupando no pagamento de juros. No
entanto, a adesão dos investidores a esta oferta foi bastante reduzida”.
