quarta-feira, abril 02, 2014

Alemanha cria salário mínimo, mas exclui jovens e ex-desempregados de longa duração



Segundo o Dinheiro Vivo, “o governo alemão aprovou hoje um projeto de lei que criará um salário mínimo, fixado em 8,5 euros à hora, algo que poderá ascender aos 1496 euros por mês para trabalhadores com oito horas de jornada diária, 22 dias por mês. Mas esta regra não se aplicará a todos: o governo alemão vai excluir os desempregados de longa duração e os jovens ou pessoas em formação. Na prática, ficam de fora todos os cidadãos até aos 18 anos mesmo que não estejam a estudar, tal como as pessoas em formação. Para a excepção contam também os desempregados de longa duração que encontrem emprego, e que têm de trabalhar seis meses consecutivos até estar abrangidos pela nova regra.
A criação deste salário mínimo garantido ainda não existe na Alemanha, mas foi uma exigência do Partido Social Democrata em troca de acordo com o partido de Angela Merkel para a formação de governo. Mesmo assim, o atual diploma continua a dar que falar, já que tanto os patrões como os sindicatos alemães estão contra o atual desenho estabelecido pelo Executivo. E por razões diferentes: Do lado da Federação alemã de profissões considera-se um erro admitir o pagamento deste salário mínimo a um jovem acabado de terminar os estudos, só porque tem mais de 18 anos. Por outro lado, o sindicato Ver.di critica a exclusão dos ex-desempregados de longa duração e lembra que está a ser defraudado o objetivo inicial desta medida que consistia em evitar um 'dumping salarial', ou seja uma redução dos custos de trabalho através da redução salarial. Diz ainda que o desenho atual da medida consiste numa "discriminação incompreensível".