Li no Expresso: “Corrupção,
uso abusivo de força, exploração e discriminação de mulheres, são acusações
feitas pelo relatório de 2013 do 'MNE'
dos EUA aos Governos de Bissau e Malabo. Manuela Goucha Soares 20:34 Quinta
feira, 27 de fevereiro de 2014 A Guiné Equatorial vive sem liberdade e sob a
ameaça de homicídios arbitrários, tortura e uso de força praticados pelas
autoridades, sem que haja punições, diz o relatório anual do Departamento de
Estado dos EUA sobre direitos humanos. A Guiné-Bissau também não é poupada pelo
relatório de 2013 do 'MNE' americano, que denuncia atos de violação dos
direitos humanos pelas forças de segurança no país, praticados impunemente. A
agência Lusa refere - citando o relatório do Departamento de Estado - que, na
Guiné-Bissau, as "mais graves violações de direitos humanos incluíram
detenções arbitrárias, corrupção agravada pela impunidade dos funcionários do
governo e pelas suspeitas de envolvimento no tráfico de drogas e uma falta de
respeito para com o direito dos cidadãos de eleger o seu governo". As
autoridades de Bissau "não conseguiram ter controlo efetivo sobre as
forças de segurança" e estas "cometeram abusos", refere o
documento ciatado pela Lusa. Recorde-se que houve eleições gerais marcadas para
24 de novembro, que não se realizaram.
Governos acusados de
laxismo
O relatório diz que o
Governo de Bissau "não tomou medidas para processar ou punir os oficiais
ou outros indivíduos que cometeram abusos, seja nas forças de segurança ou em
outras estruturas governamentais". O relatório faz acusações semelhantes
ao governantes da Guiné-Equatorial: "o governo não tomou medidas para
processar ou punir quem cometeu abusos, seja nas forças de segurança ou noutras
estruturas governamentais". Na Guiné-Bissau, os casos
de violação de direitos humanos passam pela falta de condições nas prisões,
falta de independência e capacidade de funcionamento da justiça, trabalho
forçado, discriminação e violência contra as mulheres, bem como a prática da
mutilação genital feminina e tráfico de crianças. No caso da Guiné-Equatorial o
relatório do departamento de Estado dos EUA diz são negadas liberdades básicas:
liberdade de expressão, de imprensa, de reunião, de atividade política. Há
restrições à privacidade, movimentação de pessoas e aos direitos dos
trabalhadores impostas pelas autoridades de Malabo. Até mesmo as organizações
não-governamentais, sejam do país ou estrangeiras, têm restrições à atividade,
acrescenta o documento. Recorde-se que a CPLP já aprovou a candidatura da Guiné
Equatorial a membro da Comunidade de Países de Língua Portuguesa, e que a União
Europeia não convidou a Guiné-Bissau, Madagáscar e a República Centro-Africana
para participarem na Cimeira União Europeia - África, que se realiza em
Bruxelas, a 2 e 3 de abril, porque estes países estão suspensos pela União
Africana. Bruxelas não reconhece" os Governos que atualmente estão no
poder, disse ao Expresso fonte da União Europeia”
