Escreve o DinheiroVivo que “até agora, o Governo de Pedro Passos Coelho já
conseguiu deixar mais de 12 mil milhões de euros em nova dívida pública de
longo prazo para o próximo Executivo pagar. Na próxima quinta-feira, este legado
da atual equipa do PSD/CDS, resultado da sua “gestão ativa” da dívida, deverá
subir para 15 mil milhões de euros ou mais, na sequência da uma nova troca de
Obrigações do Tesouro (OT), ontem anunciada pela agência da dívida pública
(ICGP). Esta permitirá adiar o pagamento de mais alguns milhares de milhões de
euros que vencem em outubro deste ano e do próximo. De acordo com o
levantamento feito pelo Dinheiro Vivo ao ano de 2013 e ao início de 2014, o
atual Governo reabriu duas linhas de obrigações que lhe permitiu encaixar cerca
de 5,75 mil milhões de euros em novos empréstimos que apenas terão de ser
amortizados na próxima legislatura. Em janeiro fez uma emissão de 2,5 mil
milhões, que vence em outubro de 2017; já este ano, em janeiro, foi buscar mais
3,25 mil milhões, com vencimento em junho de 2019. Mas para além dos leilões, o
Tesouro fez uma importante operação de troca de dívida, através da qual os
credores aceitaram receber mais tarde parte do dinheiro já emprestado. Foi uma
“prova de confiança dos investidores” no País, mas também uma operação que
permitiu reduzir de forma significativa as responsabilidades até ao final desta
legislatura. As próximas eleições estão agendadas para outubro de 2015. Assim,
em dezembro do ano passado, o Governo pegou em três linhas de OT que venciam em
2014 e 2015 e conseguiu adiar o pagamento de outros 6,6 mil milhões de euros.
Resultado: cerca de 2.7 mil milhões passam a cair em 2017 e quase quatro mil
milhões em 2018. Na próxima quinta, o alvo da tentativa de troca são as duas
emissões (já diminuídas pelo acordo de dezembro) que vencem neste ano e no
próximo. O saldo vivo destas duas linhas supera os 15 mil milhões de euros. Se
o Tesouro conseguir adiar o pagamento de 22% deste valor, como há dois meses,
liberta-se de mais 3,4 mil milhões de euros em responsabilidades. De acordo com
a simulação do calendário anual de amortizações de dívida de médio e longo
prazo do IGCP, percebe-se que 2016, 2017 e 2018 serão os anos mais exigentes do
ponto de vista financeiro para a República, com quase 15 mil milhões de euros a
devolver todos os anos (empréstimos da troika incluídos). Terá de ser o próximo
Governo a resolver mais este problema. Este adiamento de responsabilidades tem
várias razões. O Tesouro tem estado a “reconstruir a curva de rendimentos” da
dívida pública, tendo realizado vários leilões de obrigações e operações de
troca nas maturidades mais longas, isto depois de Portugal ter sido afastado do
acesso ao mercado de longo prazo durante quase dois anos (desde Abril de 2011,
mês em que teve de aderir ao programa de ajustamento e de empréstimos da
troika). Esta “regularidade” nas idas ao mercado, apesar de comportar um custo
ainda relativamente elevado (o PS diz mesmo que as taxas de juro contratadas
são insustentáveis) é um sinal que Portugal também está a dar à troika e aos
investidores que está quase pronto para terminar o atual “resgate” com sucesso.
Tem outra vantagem: ao fazer estas emissões e trocas de dívida, a República
está a conseguir acumular um nível de depósitos muito elevado (mais de 15 mil
milhões de euros), uma peça fundamental para provar que pode sair do programa
sem ter de aderir a um plano cautelar (um género de seguro, com medidas de
ajustamento associadas). O Dinheiro Vivo sabe que essa é a aposta do Governo,
mas que entretanto esbarrou no problema que é a falta de apoio do PS às
políticas da coligação de direita previstas para os próximos anos. O Banco
Central Europeu já disse que vê com bons olhos uma saída à irlandesa, mas tem
de haver um programa formal com reformas e medidas concretas assinado pelas
principais forças políticas, PS incluído”
