“O Estado já
vendeu uma grande parte do património do banco liderado por Oliveira e Costa,
desde a sua nacionalização, em 2008. Além das obras de arte, restam ainda
alguns imóveis e os ativos tóxicos. O cancelamento da venda das 85 obras de
Miró, em Londres, pela leiloeira Christie's, que pertenciam ao BPN, voltou a
trazer a público a discussão sobre os ativos e património que pertenciam ao
banco liderado por Oliveira e Costa e que já custou 3,4 mil milhões de euros ao
erário público. Na altura da nacionalização, o Estado criou três empresas para
gerir os ativos pertencentes ao BPN - Parvalorem, Parpaticipadas e Parups.
Pretendia, desta forma, limpar as contas do banco para poder privatizá-lo mais
tarde, por um lado, e, por outro, tentar recuperar os créditos mal parados que
asfixiavam o BPN. Além dos ativos tóxicos, transitaram para estas três
sociedades alguns dos bens patrimoniais do banco que não eram consideráveis
fundamentais para a sua atividade e que poderiam "atenuar" a perda de
dinheiro em consequência da nacionalização. Entre estes, estavam obras de
arte, imóveis e cerca de 20 empresas pertencentes à instituição bancária, como
o Banco Efisa, a Real Vida Seguros, o BPN Brasil, BPN Gestão de Ativos,
BPN Imofundos, BPN Serviços, BPN Brasil, BPN Crédito, entre outros.
Para tentar
recuperar parte das perdas do Estado, aquelas sociedades iniciaram um processo
de venda destes ativos. O banco propriamente dito, o BPN, foi vendido por 40
milhões de euros aos angolanos do BIC, estabelecimento bancário presidido pelo
ex-ministro da Indústria e Energia, Mira Amaral, e que conta, entre os
acionistas, com Isabel dos Santos, filha do Presidente de Angola, José Eduardo
dos Santos.
O BPN Gestão
de Ativos foi alienado ainda em 2012. Em setembro do ano passado, o grupo
português Patris Investimentos comprou a Real Vida Seguros por 27 milhões de
euros. No mesmo mês, o BIC adquiriu o BPN Participações Brasil por cerca de 11
milhões de euros.
Ativos tóxicos
No que
respeita à recuperação de créditos, segundo o relatório e contas de 2012, até
ao final desse ano, tinham sido "recuperados cerca de 85 milhões de euros,
incluindo capital e juros e negociaram-se 178 reestruturações, correspondendo
ao valor de 133,9 milhões de euros". Uma das formas de recuperar créditos
foi a dação em pagamento, quer de imóveis, quer de obras de arte. Numa destas
operações, o banco ficou com mais 68 das 85 obras do pintor Joan Miró, o que
representa a maior coleção privada mundial de quadros deste artista. No final
de 2012, a totalidade das obras de arte pertencentes ao antigo BPN estavam
avaliadas em cerca de 62 milhões de euros. No ano passado foi lançado um
concurso público para a gestão de quatro lotes de crédito em incumprimento nas
mãos da Parvalorem, num total de 3,6 mil milhões de euros. A Logicomer, uma
empresa de gestão e recuperação de créditos, liderada por Luís Sousa, ganhou o
primeiro e o mais valioso destes lotes, no valor de 2,3 mil milhões de euros de
créditos a empresas com colaterais para garantir o débito. O segundo lote foi adjudicado ao agrupamento constituído pela Finangest
e pela Intrum Justitia Portugal e respeita a créditos de 700 milhões de euros,
sem qualquer colateral, ou seja sem garantias. O Lote três ficou também nas
mãos da Logicomer e junta dívidas de clientes particulares com as respetivas
garantias.
Por fim, o quarto lote, 520 milhões de euros de créditos mal parados a clientes
particulares, sem qualquer colateral, foi adjudicado ao agrupamento Finangest/
Intrum Justitia.
Atualmente,
ainda existem 29 imóveis, de norte a sul do País, para venda, que pertenceram
ao BPN e que poderão render cerca de 4,6 milhões de euros. O mais valioso está
avaliado em 950 mil euros. Trata-se de uma moradia no Algarve, perto de
Quarteira, com uma área residencial de 323 metros quadrados e com mais de 2 mil
metros de terreno. De todos os bens até agora vendidos do espólio BPN, a
coleção Miró poderá vir a ser o que atingirá um maior encaixe financeiro,
superior ao do próprio banco que apenas rendeu 40 milhões de euros. A estrela
do leilão cancelado pela Christie's era, sem dúvida, o quadro Femmes et
Oiseaux, um óleo sobre tela com quase 2,5 metros de altura. Das 85 obras que
seriam licitadas em Londres, 25 tinham uma avaliação inicial de 42 milhões de
euros. As restantes 60, na sua maioria guaches e aguarelas, poderiam render,
aproximadamente, 2 milhões de euros. Até
ao final de 2012, o Estado tinha já injetado no banco 3,4 mil milhões de euros.
Mas o processo ainda não acabou e prevê-se que, no final, o custo total da
intervenção estatal no BPN possa rondar os 6,5 mil milhões de euros” (texto do
jornalista Paulo M. Santos, Visão,com a devida vénia)
