Pina Moura elogia Manuela Ferreira Leite

Li no Expresso que "Joaquim Pina Moura, ex-ministro das Finanças e da Economia do Partido Socialista, diz que o programa do PSD “é clarificador e divisor de águas”, mostrando que “há outros caminhos para responder à crise”. Na sua opinião, no capítulo da política económica, o programa social-democrata “é mais duro e focado” que o do PS. E também nas políticas sociais Pina o considera mais realista, por ser um programa que “parte da assunção de que os recursos são escassos”. “Por muito que o PS tenha feito nas políticas sociais — e fê-lo desde 1995, com os governos de Guterres —, há um limite que decorre da escassez de recursos disponíveis, que torna incomportável a continuação do crescimento da despesa pública, mesmo que feita para responder à crise internacional e para acorrer às injustas carências de mais de 500 mil desempregados”, afirmou Pina Moura ao Expresso. Sem querer estabelecer comparações directas entre os dois programas, o ex-ministro socialista deixa claro que considera o do PSD mais conforme com a realidade do país, distanciando-se assim do ministro Augusto Santos Silva, que o considerou “decepcionante”. Pina Moura defende a urgência de um programa de cortes drásticos na despesa pública há 10 anos, altura em que levou a Conselho de Ministros 50 medidas para reduzir a despesa e tornar sustentáveis as políticas sociais. E foi também das primeiras vozes a preconizar a quase inevitabilidade de um governo de Bloco Central para atacar os problemas estruturais do país. Disse-o numa entrevista ao “Público” em 2002 e viu a sua teoria fazer caminho no último ano, à medida que ganhou consistência a tese de que as graves falhas estruturais do país dificilmente serão ultrapassadas sem um pacto entre os maiores partidos. Manuela Ferreira Leite já disse que nunca faria uma coligação com José Sócrates e é para o combater que apresentou esta semana o Programa Eleitoral do PSD com fortes críticas ao Estado “asfixiante” que acusa os socialistas de continuarem a preconizar. O papel do Estado é, aliás, o principal ponto de clivagem entre os dois textos, do PS e do PSD, com os sociais-democratas a abrirem espaço para uma crescente participação dos agentes privados, quer na economia quer nas políticas sociais. Ainda são, no entanto, prudentes a fazê-lo. Tanto na saúde como na educação, defendem que se caminhe para uma crescente livre escolha dos cidadãos entre os serviços públicos e privados — o que pressupõe a multiplicação das parcerias entre sectores —, mas mantêm a garantia da universalidade dos apoios estatais. E também na acção social, onde Manuela defende a criação de uma rede entre as Instituições Privadas de Solidariedade e o aproveitamento de todas as instituições de voluntariado, prevêem a criação, num primeiro momento, de um fundo estatal de apoio às mesmas. Na opinião de Marcelo Rebelo de Sousa, que se diz agradado com “o bom programa que o partido apresentou”, Ferreira Leite optou por “dar um maior protagonismo à sociedade civil mas ainda com o Estado por trás”. “Prudente” Exactamente por isso, António Borges classificou o Programa de “prudente” — e é um facto que Ferreira Leite se manteve (como Paulo Mota Pinto sublinha na entrevista ao lado) fiel à matriz social-democrata do partido, rejeitando algumas das propostas mais liberais que lhe chegaram à mesa, nomeadamente vindas do Instituto Sá Carneiro. Para a saúde, por exemplo, o Instituto presidido por Alexandre Relvas preconizava uma alteração do método de financiamento do Serviço Nacional de Saúde, pondo as pessoas a pagar de acordo com os rendimentos. Ferreira Leite rejeitou a ideia e, embora avance com o princípio da crescente livre escolha, mantém que, consigo, não haverá co-pagamentos para financiar o SNS.A discussão interna foi ampla e vieram ao de cima as duas correntes que coabitam no PSD: Borges ou Relvas mais liberais e Ferreira Leite, ela própria, mais apegada à matriz social-democrata, à qual prometeu manter-se fiel quando chegou à liderança. A seu favor, a líder teve agora dois factores conjunturais: a crise social e os elevados índices de desemprego que desaconselham grandes cortes nas políticas públicas; e também o facto de virem aí eleições muito disputadas, que desaconselham programas excessivamente diferenciadores.Manuela Ferreira Leite cumpriu uma primeira promessa: o programa do PSD não é um calhamaço, são 38 páginas (o do PS são 120) de fácil leitura".