sexta-feira, setembro 18, 2009

Jornalistas do Expresso acham "disparate" alterar lei de finanças regionais...

Os jornalistas do Expresso que cobrem a campanha eleitoral analisaram os programas dos cinco maiores partidos. A partir daí, seleccionamos o que nos parecem ser as melhores ideias, por um lado, e as mais disparatadas, deslocadas, utópicas
IDEIAS KO
• Fomentar uma cultura positiva do envelhecimento (importam-se de explicar melhor?)
• Manter o regime da Segurança Social, mas estudando a introdução (...) do progressivo plafonamento — as hesitações nesta matéria deram de bandeja um argumento de campanha ao PS
• Finanças das regiões autónomas: dar mais dinheiro à Madeira de Alberto João Jardim
• A redução da Taxa Social Única em dois pontos até pode ser boa, mas a maneira como a redução de receita é compensada está muito mal explicada (o pleno emprego é uma utopia)
• Avançar com as cinco regiões administrativas (outra campanha de referendo é tudo menos o que o país precisa)
• Conta poupança futuro, de 200 euros, nos quais não se pode mexer durante 18 anos
• Criação da Academia Internacional da Madeira e do Móvel
• Revisão da lei do tabaco em 2011 (e se começassem por fazer aplicar devidamente a actual?)
• Criação de uma Escola Nacional de Voluntariado
• Proibição de ovos de galinha de bateria Proibição dos rodeos Todos os cães e gatos devem receber um microship
• Nacionalização da banca comercial e seguradoras
• Promoção da cultura da partilha do trabalho doméstico e do cuidado com as crianças
• Manutenção e ampliação da rede de iluminação pública como forma de se restringir os espaços que são perigosos
• Reorganização curricular que permita redução do número de disciplinas e a redução da excessiva carga horária imposta aos alunos
• Instalação de câmaras de vídeo nas esquadras
• Rejeição das patentes de software
• Eliminação dos benefícios fiscais nos PPR e das deduções fiscais na Educação e na Saúde
IDEIAS OK
• ERC com autoridade para apreciação editorial apenas em relação a medias públicos
• Extinguir as taxas moderadoras para internamentos e cirurgias
• Extinguir o pagamento especial por conta
• Reforço dos compromissos contratuais na atribuição do Rendimento Social de Inserção
• Progressivo alargamento da liberdade de escolha entre escolas da rede pública
• Garantir o pagamento às empresas das dívidas do Estado
• Incentivar a prática do voluntariado e do recurso a voluntários por parte das instituições
• Voto em mobilidade, em qualquer ponto do país Legalizar o lobbying
• Alteração da duração dos mandatos do primeiro-ministro e presidentes dos governos regionais
• Telecomunicações de banda larga para prestação de depoimentos em tribunal
• Terminar a comercialização de lâmpadas incandescentes
• Criar no âmbito da PJ uma Brigada de Intervenção Tecnológica
• Alteração de morada no processo de casamento para todos os documentos
• Assegurar que até 2015 metade dos automóveis comprados pelo Estado sejam híbridos ou eléctricos
• Introdução de coeficiente familiar no IRS
• Majoração da prestação no caso de desemprego de mais que um elemento do mesmo agregado familiar
• Simplificação dos escalões do IRS Não taxar as horas extra Permitir que as empresas que contratem sem termo um desempregado recebam, com estímulo, um valor equivalente ao remanescente do subsídio de desemprego que seria pago sem a contratação
• Bónus, prémios e indemnizações milionárias devem ser tributadas excepcionalmente
• Majoração da prestação no caso de desemprego de mais que um elemento do mesmo agregado familiar Banco público de terras Taxa efectiva mínima de IRC de 20 por cento para a banca
• Procriação Medicamente Assistida: programa extraordinário de contratualização com centros públicos e privados para redução do tempo de espera
• Investigação das contas das empresas que declaram falência e a fiscalização de contas bancárias
• Ambicioso programa de reabilitação urbana
• Banco público de terras"

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