Açores: Ferreira Leite garante finanças regionais

É a tentativa de desmontar um embuste criado e alimentado pelos socialistas. Foi o próprio Correio dos Açores a referir que "o programa da candidatura da líder nacional do PSD, Manuela Ferreira Leite, a Primeiro-Ministro, salvaguarda os contornos da actual Lei de Finanças das Regiões Autónomas nos montantes destinados aos Açores. “Recuperaremos um enquadramento das finanças das regiões autónomas que não prejudique indevidamente uma delas, sem prejuízo do disposto entretanto para a Região Autónoma dos Açores no regime actualmente vigente”, lê-se no programa eleitoral de Ferreira Leite. Esta questão tem suscitado acesa polémica na Região, com o cabeça de lista do PS açoriano. Ricardo Rodrigues, a afirmar que caso Ferreira Leite seja primeiro-ministro, serão retiradas verbas aos Açores para dar à Madeira na Lei de Finanças das Regiões Autónomas. Pelo programa eleitoral de Manuela Ferreira Leite percebe-se agora que é intenção do PSD reforçar o montante de transferências para a Madeira sem que os Açores saiam prejudicados. O PSD nacional considera, no seu programa eleitora, que vai ponderar “as várias propostas efectuadas para, em sede de revisão constitucional, aperfeiçoar a autonomia regional sem abandonar a unidade do Estado”. “Continuaremos na linha de sempre do PSD, de solidariedade com as regiões autónomas, completando a regionalização de serviços”, outra promessa do programa de Ferreira Leite. O PSD compromete-se, igualmente, em adopção um regime do domínio público marítimo que “seja adequado à realidade das regiões autónomas”. Assegura que vai “recuperar o clima de diálogo e de cooperação entre o Estado e as regiões autónomas”. Assume que “rejeitará terminantemente a instrumentalização política das relações entre regiões autónomas e órgãos de soberania, bem como o confronto com aquelas apenas por motivos político-partidários”. E vai “apoiar as diligências das regiões autónomas junto dos órgãos da União Europeia, nomeadamente no quadro estabelecido nos Tratados para as regiões ultraperiféricas”.